23/08/2025 06:48

Não confirmada a citação eletrônica
23/08/2025 00:21

Não confirmada a citação eletrônica
21/08/2025 02:06

Publicado Intimação em 15/08/2025.
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
19/08/2025 09:35

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:34

Expedição de citação.
13/08/2025 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
26/06/2025 14:42

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 26/06/2025 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
03/06/2025 16:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8027619-62.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Consórcio, Dever de Informação] Pólo Ativo: AUTOR: WELDER DUARTE DO NASCIMENTO Pólo Passivo: REU: VIPCON ADMINISTRACAO DE CONSORCIO LTDA. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer o novo endereço do(a,s) acionado(a,s), tendo em vista a devolução do(a,s) mandado(s)/carta(s) de ID 500710538 e, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, comprovar o recolhimento do valor das custas correspondentes com a(s) nova(s) diligência(s) a ser efetivada. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito).

Feira de Santana/BA, 21 de maio de 2025.

VASCO NOGUEIRA Técnico Judiciário
21/05/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501674323
21/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:42

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2025 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:49

Publicado Intimação em 16/04/2025.
28/04/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
25/04/2025 15:52

Recebidos os autos.
16/04/2025 11:57

Expedição de E-Carta.
16/04/2025 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA
16/04/2025 11:52

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 26/06/2025 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
14/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/03/2025 07:51

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8027619-62.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Welder Duarte Do Nascimento Advogado: Maria Isabel Da Silva Campodonio Eloy (OAB:BA62670) Reu: Vipcon Administracao De Consorcio Ltda.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027619-62.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: WELDER DUARTE DO NASCIMENTO Advogado(s): MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY (OAB:BA62670) REU: VIPCON ADMINISTRACAO DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s): DECISÃO Nesta Comarca, há varas do Sistema dos Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é de lei.

A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra.

Apresenta pedido de justiça gratuita.

As custas principais neste feito teriam código 32136 (R$ 3.412,20), além das custas com oficiais de justiça e outras despesas.

Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).

Assim, defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).

As demais custas e despesas são dispensadas.

Prazo de 10 dias.

Int.

FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema.

JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito
16/02/2025 13:01

Publicado Intimação em 12/02/2025.
16/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:40

Gratuidade da justiça concedida em parte a WELDER DUARTE DO NASCIMENTO - CPF: *61.***.*67-58 (AUTOR)
17/12/2024 13:52

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:51

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:42

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8027619-62.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Welder Duarte Do Nascimento Advogado: Maria Isabel Da Silva Campodonio Eloy (OAB:BA62670) Reu: Vipcon Administracao De Consorcio Ltda.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027619-62.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: WELDER DUARTE DO NASCIMENTO Advogado(s): MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY (OAB:BA62670) REU: VIPCON ADMINISTRACAO DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Contudo, não foram juntados documentos hábeis a comprovar a alegada hipossuficiência financeira.

Assim, com fundamento no art. 99, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que efetivamente comprovem a hipossuficiência financeira alegada, tais como: Cópia das últimas declarações de imposto de renda; Comprovantes de rendimentos dos últimos 3 meses; Extratos bancários dos últimos 3 meses; Comprovantes de despesas mensais fixas; Certidões dos cartórios de registro de imóveis e do DETRAN.

Ressalto que o não atendimento da determinação acima poderá acarretar o indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito
21/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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