29/07/2025 15:24

Comunicação eletrônica
29/07/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 10:15

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
10/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
03/01/2025 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
18/11/2024 00:52

Decorrido prazo de NELSON ALVES DE GUIMARAES CARVALHO NETO em 11/11/2024 23:59.
10/11/2024 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
10/11/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8160620-31.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Nelson Alves De Guimaraes Carvalho Neto Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8160620-31.2020.8.05.0001 REQUERENTE: NELSON ALVES DE GUIMARAES CARVALHO NETO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 22 de outubro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
22/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
18/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:00

Decorrido prazo de NELSON ALVES DE GUIMARAES CARVALHO NETO em 16/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:16

Publicado Intimação em 28/06/2024.
05/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 07:29

Expedição de citação.
19/06/2024 16:16

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 17:20

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2024 12:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/03/2024 20:10

Decorrido prazo de NELSON ALVES DE GUIMARAES CARVALHO NETO em 01/03/2024 23:59.
09/02/2024 13:07

Publicado Decisão em 05/02/2024.
09/02/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:32

Declarada incompetência
30/01/2024 08:10

Conclusos para decisão
03/08/2021 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2021 00:45

Publicado Despacho em 11/01/2021.
08/01/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020 10:49

Conclusos para despacho
21/12/2020 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000859-56.2022.8.05.0271

Joao Ribeiro Vieira Neto

Municipio de Valenca

Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2022 07:48

Exibir Processo

Processo nº 8064899-16.2024.8.05.0000

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Marcelo Lima Santos

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2024 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0822909-68.2012.8.05.0001

Municipio de Salvador

Ananias Brito Reis

Advogado: Antonio Carlos Ferreira Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2012 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0500020-14.2016.8.05.0274

Barbara Pereira Dantas Fontes

Universidade do Sudoeste

Advogado: Erick Menezes de Oliveira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0000111-03.2013.8.05.0102

Erisva Santos da Conceicao

Municipio de Iguai

Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/02/2013 10:19

Exibir Processo