06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS ORNELLAS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS em 05/02/2025 23:59.
16/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:33

Juntada de acesso aos autos
13/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 209660 / BA (2025/0002050-5) autuado em 08/01/2025
07/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
20/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/12/2024 09:51

Juntada de Certidão
20/12/2024 09:51

Juntada de Certidão
20/12/2024 09:33

Juntada de Petição de recurso ordinário
20/12/2024 02:43

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 20:59

Juntada de Petição de Documento_1
19/12/2024 20:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 17:48

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 17:31

Deliberado em sessão - julgado
09/12/2024 18:12

Incluído em pauta para 17/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
01/12/2024 18:45

Solicitado dia de julgamento
21/11/2024 17:07

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 16:08

Juntada de Petição de parecer_EDCL 8052176_62.2024.8.05.0000_DOUGLAS N
20/11/2024 00:39

Decorrido prazo de DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS ORNELLAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:39

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ORNELLAS DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:05

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ORNELLAS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:05

Decorrido prazo de DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS ORNELLAS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:05

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8052176-62.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sandra Regina Ornellas Dos Santos Impetrado: Juiz De Direito Da Primeira Vara Criminal De Alagoinhas Paciente: Douglas Nascimento Santos Ornellas Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB:BA14494-A) Impetrante: Pedro Paulo Moreira Sousa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8052176-62.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: SANDRA REGINA ORNELLAS DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB:BA14494-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, com o escopo de emissão de Parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
25/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 01:13

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 19:39

Juntada de Petição de Documento_1
18/10/2024 19:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:40

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 11:52

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:31

Denegado o Habeas Corpus a SANDRA REGINA ORNELLAS DOS SANTOS - CPF: *90.***.*83-72 (IMPETRANTE)
16/10/2024 14:51

Denegado o Habeas Corpus a DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS ORNELLAS - CPF: *63.***.*34-30 (PACIENTE)
15/10/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 17:20

Deliberado em sessão - julgado
07/10/2024 17:38

Incluído em pauta para 15/10/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
01/10/2024 20:32

Solicitado dia de julgamento
05/09/2024 08:27

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 19:58

Juntada de Petição de parecer_HC 8052176_62.2024.8.05.0000 DOUGLAS NAS
31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ORNELLAS DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS ORNELLAS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 05:43

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
21/08/2024 08:48

Não Concedida a Medida Liminar
20/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
20/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:46

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Decisão • Arquivo

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