04/07/2025 22:39

Expedição de despacho.
04/07/2025 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
22/11/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 23:12

Publicado Decisão em 25/10/2024.
04/11/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0000070-40.1992.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Vilton Souza E Cia Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000070-40.1992.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Vilton Souza e Cia Ltda Advogado(s): DECISÃO 1 - Tendo em vista o teor da certidão retro, e considerando que não foi o executado encontrado para citação e/ou não foram encontrados bens em nome do executado, nos termos do art. 40, da Lei n° 6830/1980, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução fiscal e seu arquivamento provisório, pelo prazo de 01 (um) ano, período no qual não correrá o prazo de prescrição. 2 – Nos termos do art. 40, § 1º, da Lei 6830/1980, intime-se o representante judicial da Fazenda Pública para ciência. 3 - Decorrido o prazo de suspensão de 01 (um) ano, sem que sejam encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis, proceda-se o arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2º, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento nos termos do § 3º do mesmo dispositivo.

Vitória da Conquista – BA., 15 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/10/2024 23:36

Expedição de decisão.
22/10/2024 23:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/07/2024 17:58

Conclusos para decisão
23/01/2024 18:37

Expedição de despacho.
23/01/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:14

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.
05/08/2023 17:08

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 07:57

Expedição de despacho.
03/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 08:18

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:38

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 23/2022
20/03/2023 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
28/01/2023 07:23

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 08:37

Expedição de ato ordinatório.
20/01/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
20/10/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
05/10/2022 08:59

Comunicação eletrônica
05/10/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
01/10/2022 04:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 04:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/09/2022 00:00

Petição
26/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
18/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/12/2017 00:00

Audiência Designada
02/06/2016 00:00

Recebimento
24/05/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
30/09/2015 00:00

Recebimento
23/04/2013 00:00

Concluso para Despacho
23/04/2013 00:00

Recebimento
23/04/2013 00:00

Recebimento
22/02/2013 00:00

Entrega em carga/vista
27/11/2012 00:00

Recebimento
06/11/2012 00:00

Entrega em carga/vista
03/10/2012 00:00

Audiência
02/10/2012 00:00

Mero expediente
02/10/2012 00:00

Documento
27/09/2012 00:00

Mero expediente
02/09/2009 00:00

Expedição de documento
13/02/1992 00:00

Processo autuado
13/02/1992 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0512433-10.2013.8.05.0001

Vasconcelos Simoes Advogados Associados

Gafisa S/A.

Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/04/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0512433-10.2013.8.05.0001

Manhattan Square Empreendimentos Imobili...

Vasconcelos Simoes Advogados Associados

Advogado: Leonardo Mendes Cruz

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0512433-10.2013.8.05.0001

Vasconcelos Simoes Advogados Associados

Gafisa S/A.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souz...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2013 12:47

Exibir Processo

Processo nº 8007291-19.2021.8.05.0274

Anderson Matheus Brasil Viana

Estado da Bahia (Planserv)

Advogado: Maria Clara Alves de Magalhaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/08/2021 23:16

Exibir Processo

Processo nº 8000051-13.2015.8.05.0072

Luiz Fernando Bastos de Melo

Telemar Norte e Leste S/A

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2015 16:56

Exibir Processo