TJBA - 8007073-73.2017.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO SANTA ROSA BITTENCOURT

CPF *03.***.*15-89

Advogados

TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA

OAB: 39836/BA

CPF *50.***.*16-50

ROSIE COSTA FIGUEIREDO

OAB: 34260/BA

CPF *29.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 15:03

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2025 15:02

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 01:15

    Decorrido prazo de RONALDO SANTA ROSA BITTENCOURT em 08/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 14:36

    Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

  • 03/11/2024 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8007073-73.2017.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Ronaldo Santa Rosa Bittencourt Advogado: Rosie Costa Figueiredo (OAB:BA34260) Advogado: Tiago Figueiredo Marback Doliveira (OAB:BA39836) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8007073-73.2017.8.05.0001 RECORRENTE: RONALDO SANTA ROSA BITTENCOURT RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas pela parte ré na petição de Id 455561187 e anexos.

    Salvador, 22 de outubro de 2024.

    TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário

  • 22/10/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 08:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.

  • 06/06/2024 12:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/06/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 13:11

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/02/2024 16:23

    Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

  • 13/02/2024 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 19/12/2023 12:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/12/2023 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:35

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 18:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/06/2022 18:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2022 13:43

    Publicado Certidão em 07/02/2022.

  • 19/02/2022 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

  • 19/02/2022 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

  • 04/02/2022 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2022 19:35

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 10:33

    Decorrido prazo de RONALDO SANTA ROSA BITTENCOURT em 12/04/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:11

    Publicado Sentença em 31/03/2021.

  • 14/07/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 01/07/2021 01:38

    Decorrido prazo de RONALDO SANTA ROSA BITTENCOURT em 09/12/2020 23:59.

  • 01/07/2021 00:40

    Publicado Intimação em 24/11/2020.

  • 01/07/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 19/04/2021 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2021 05:46

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 13:44

    Expedição de sentença.

  • 30/03/2021 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2021 13:07

    Expedição de despacho.

  • 30/03/2021 13:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/03/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 10:36

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2021 17:10

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 01:00

    Decorrido prazo de RONALDO SANTA ROSA BITTENCOURT em 03/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 00:56

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 27/01/2021 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 20:09

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 20:08

    Juntada de termo

  • 05/01/2021 10:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2020 23:59:59.

  • 05/01/2021 09:23

    Decorrido prazo de RONALDO SANTA ROSA BITTENCOURT em 24/08/2020 23:59:59.

  • 29/12/2020 19:05

    Decorrido prazo de RONALDO SANTA ROSA BITTENCOURT em 30/09/2020 23:59:59.

  • 25/12/2020 13:52

    Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2020.

  • 17/12/2020 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2020 00:23

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 16:37

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 23/11/2020 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/11/2020 15:10

    Declarada incompetência

  • 23/11/2020 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2020 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2020 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2020 14:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/08/2020 06:58

    Publicado Intimação em 29/07/2020.

  • 05/08/2020 23:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 16:01

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 28/07/2020 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 16:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/05/2019 07:19

    Decorrido prazo de RONALDO SANTA ROSA BITTENCOURT em 23/04/2019 23:59:59.

  • 26/05/2019 11:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2019 00:20

    Publicado Despacho em 12/04/2019.

  • 14/04/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2019 11:25

    Expedição de despacho.

  • 10/04/2019 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2019 14:19

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2019 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2019 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 16:43

    Expedição de despacho.

  • 12/02/2019 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 18:36

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 12:11

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/11/2018 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2018 16:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/05/2018 16:43

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2018 13:39

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2018 11:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/04/2018 10:03

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/04/2018 18:58

    Expedição de sentença.

  • 17/04/2018 18:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/04/2018 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2018 14:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/02/2018 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2018 12:34

    Expedição de despacho.

  • 19/02/2018 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2018 14:03

    Juntada de ata da audiência

  • 15/01/2018 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2017 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2017 01:35

    Decorrido prazo de RONALDO SANTA ROSA BITTENCOURT em 13/11/2017 23:59:59.

  • 31/10/2017 00:52

    Publicado Intimação em 30/10/2017.

  • 28/10/2017 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2017 17:37

    Expedição de citação.

  • 24/10/2017 10:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/10/2017 01:56

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2017 01:56

    Audiência conciliação designada para 26/01/2018 14:15.

  • 11/10/2017 01:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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