TJBA - 8007073-73.2017.8.05.0001

19/12/2023 11:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2023 11:35

Baixa Definitiva

19/12/2023 11:35

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.

18/12/2023 00:09

Decorrido prazo de RONALDO SANTA ROSA BITTENCOURT em 15/12/2023 23:59.

20/11/2023 00:09

Expedição de Certidão.

15/11/2023 06:09

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

13/11/2023 08:40

Expedição de Certidão.

13/11/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 08:40

Expedição de intimação.

11/11/2023 10:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2023 17:10

Conclusos para decisão

28/06/2022 18:56

Recebidos os autos

28/06/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018 16:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/11/2018 16:13

Baixa Definitiva

21/11/2018 16:13

Transitado em Julgado em 21/11/2018

01/11/2018 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018 02:25

Decorrido prazo de RONALDO SANTA ROSA BITTENCOURT em 31/10/2018 23:59:59.

15/10/2018 00:10

Publicado Intimação em 15/10/2018.

12/10/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018 12:16

Expedição de intimação.

07/10/2018 20:08

Embargos de Declaração Acolhidos

02/10/2018 10:18

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2018 23:17

Juntada de Petição de pedido de preferência

26/09/2018 23:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2018 14:47

Incluído em pauta para 01/10/2018 09:00:00 SALA 03.

12/09/2018 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2018 23:59:59.

23/08/2018 10:24

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018 09:57

Conclusos para decisão

23/07/2018 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2018 23:59:59.

04/07/2018 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2018 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2018 14:34

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/06/2018 09:44

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2018 10:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/06/2018 10:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/06/2018 14:50

Incluído em pauta para 11/06/2018 09:00:00 SALA 03.

30/05/2018 12:07

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2018 21:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/05/2018 16:09

Incluído em pauta para 28/05/2018 09:00:00 SALA 03.

18/05/2018 16:46

Recebidos os autos

18/05/2018 16:46

Distribuído por sorteio