29/11/2024 05:29

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE LIMA SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:11

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE LIMA SANTOS em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
10/11/2024 09:00

Publicado Despacho em 05/11/2024.
10/11/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0509013-75.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Maria Francisca De Lima Santos Advogado: Raimundo Alves Da Cunha (OAB:BA6239) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0509013-75.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: MARIA FRANCISCA DE LIMA SANTOS Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DA CUNHA (OAB:BA6239) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique-se nos autos se já houve o trânsito em julgado da Decisão referente ao Tema Repetitivo 986.

Em caso positivo, retome o presente processo sua marcha processual, com a retirada da suspensão. em caso negativo, permaneçam os autos conclusos até o trânsito em julgado da Decisão.

Vitória da Conquista - BA., 22 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
01/11/2024 17:40

Expedição de despacho.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0509013-75.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Maria Francisca De Lima Santos Advogado: Raimundo Alves Da Cunha (OAB:BA6239) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0509013-75.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: MARIA FRANCISCA DE LIMA SANTOS Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DA CUNHA (OAB:BA6239) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique-se nos autos se já houve o trânsito em julgado da Decisão referente ao Tema Repetitivo 986.

Em caso positivo, retome o presente processo sua marcha processual, com a retirada da suspensão. em caso negativo, permaneçam os autos conclusos até o trânsito em julgado da Decisão.

Vitória da Conquista - BA., 22 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/10/2024 22:18

Expedição de despacho.
22/10/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:39

Conclusos para despacho
25/05/2024 15:41

Publicado Intimação em 20/05/2024.
25/05/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
26/02/2024 18:24

Expedição de despacho.
26/02/2024 18:24

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 986
20/10/2023 13:26

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:26

Expedição de despacho.
20/10/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 04:02

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE LIMA SANTOS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:14

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE LIMA SANTOS em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:35

Conclusos para decisão
08/05/2023 20:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:00

Conclusos para despacho
02/02/2023 09:51

Conclusos para despacho
20/10/2022 15:13

Comunicação eletrônica
20/10/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
16/10/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/11/2018 00:00

Expedição de documento
16/11/2018 00:00

Reativação
14/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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