TJBA - 8002035-95.2016.8.05.0072

23/07/2025 19:40

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025 12:33

Julgado procedente em parte o pedido

17/06/2025 09:01

Conclusos para julgamento

27/03/2025 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2025 08:58

Conclusos para despacho

15/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.

28/10/2024 00:00

Intimação

22/10/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 16:41

Conclusos para despacho

18/02/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019 13:22

Conclusos para despacho

26/04/2017 16:49

Juntada de Termo de audiência

18/04/2017 12:55

Juntada de Petição de contestação

11/04/2017 12:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2017 15:45

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2017 01:36

Decorrido prazo de FERNANDA VERGASTA MARTINS em 27/03/2017 23:59:59.

25/03/2017 00:16

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 24/03/2017 23:59:59.

20/03/2017 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2017 00:11

Publicado Intimação em 20/03/2017.

18/03/2017 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2017 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2017 19:02

Expedição de citação.

16/03/2017 18:58

Expedição de citação.

09/03/2017 19:00

Concedida a Medida Liminar

04/11/2016 00:16

Conclusos para decisão

04/11/2016 00:16

Distribuído por sorteio