TJBA - 8020476-41.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO DO LIVRAMENTO SOUZA DE AVILA

CPF *02.***.*98-93

Advogados

GILSON GILENO DE SA OLIVEIRA

OAB: 14966/BA

CPF *12.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

CNPJ: 10.603.491/0001-19

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 13.195.920/0001-54

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ: 13.672.597/0001-62

Advogados

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB: 6916/BA

CPF *30.***.*50-30

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO

OAB: 29193/BA

CPF *21.***.*89-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 18:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

  • 05/05/2025 18:05

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 29/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 10:46

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 10:45

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 18:30

    Comunicação eletrônica

  • 31/03/2025 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 31/03/2025 14:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/03/2025 12:54

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 23:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 03:11

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 24/02/2025 23:59.

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8020476-41.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Reu: Municipio De Ilheus Reu: Estado Da Bahia Autor: Raimundo Do Livramento Souza De Avila Advogado: Gilson Gileno De Sa Oliveira (OAB:BA14966) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8020476-41.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licenciamento de Veículo] Reclamante: AUTOR: RAIMUNDO DO LIVRAMENTO SOUZA DE AVILA Reclamado(a): REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros (3) SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 413098082/454137721, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 2.556,63 (dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    Cumpra-se.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 22/10/2024 14:19

    Expedição de ofício.

  • 21/10/2024 18:26

    Expedição de sentença.

  • 21/10/2024 18:26

    Expedição de RPV.

  • 15/10/2024 21:35

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 21:35

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 21:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 06:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 15:03

    Expedição de sentença.

  • 20/09/2024 14:15

    Expedição de despacho.

  • 20/09/2024 14:15

    Homologado o pedido

  • 19/07/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 10:19

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/07/2024 08:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 08:26

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 08:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 15:04

    Expedição de despacho.

  • 27/05/2024 13:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/05/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 16:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/09/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 00:24

    Juntada de Petição de informação de pagamento

  • 05/07/2023 23:54

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 20/06/2023 13:02

    Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

  • 20/06/2023 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 16/06/2023 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2022 03:05

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 29/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 15:27

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 01/07/2022 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 14:41

    Expedição de despacho.

  • 13/06/2022 08:21

    Expedição de despacho.

  • 13/06/2022 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 08:31

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 07:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 07:27

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 07/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 16:34

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 31/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 05:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 03:38

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 02/03/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 19:14

    Expedição de despacho.

  • 09/02/2022 19:12

    Expedição de despacho.

  • 31/01/2022 13:21

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2022 13:21

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2022 13:21

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2022 13:21

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2022 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 18:08

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 00:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 17:32

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2021 17:32

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2021 17:31

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2021 17:31

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2021 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 18:22

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 02:29

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 10/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 06:52

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 20:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/04/2021 18:23

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2021 18:23

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2021 18:23

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2021 18:23

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2021 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 18:11

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 02:08

    Publicado Intimação em 02/02/2021.

  • 04/02/2021 00:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2021 21:23

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 29/01/2021 21:23

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 29/01/2021 21:23

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 29/01/2021 21:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2021 21:23

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 29/01/2021 06:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/11/2020 23:59:59.

  • 29/01/2021 06:05

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 17/11/2020 23:59:59.

  • 25/01/2021 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2021 00:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DO LIVRAMENTO SOUZA DE AVILA em 06/01/2021 23:59:59.

  • 13/01/2021 15:09

    Publicado Intimação em 14/10/2020.

  • 11/01/2021 14:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 21/12/2020 03:18

    Publicado Intimação em 16/12/2020.

  • 15/12/2020 16:38

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 15/12/2020 16:38

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 15/12/2020 16:38

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 15/12/2020 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/12/2020 16:38

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 15/12/2020 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 20:05

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 30/11/2020 06:22

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2020 19:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/10/2020 18:18

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/10/2020 18:18

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/10/2020 18:18

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/10/2020 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/10/2020 18:18

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 13/10/2020 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/10/2020 15:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/08/2020 01:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2020 13:08

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 23/04/2020 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2020 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/04/2020 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 18:36

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2019 10:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/11/2019 10:33

    Publicado Intimação em 04/11/2019.

  • 01/11/2019 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2019 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 15:51

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 05:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2019 15:19

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 03/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 14:48

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 02/09/2019 23:59:59.

  • 18/09/2019 13:06

    Expedição de citação.

  • 18/09/2019 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 18:36

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 18:35

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 18:25

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 17/09/2019 18:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/09/2019 14:47

    Juntada de ata da audiência

  • 17/09/2019 10:21

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/09/2019 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/09/2019 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/09/2019 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/09/2019 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 09:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2019 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 16:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/07/2019 19:40

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 19:40

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2019 16:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/07/2019 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2019 03:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2019 01:02

    Publicado Intimação em 08/07/2019.

  • 08/07/2019 00:49

    Publicado Despacho em 08/07/2019.

  • 06/07/2019 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2019 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/07/2019 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2019 15:26

    Expedição de citação.

  • 04/07/2019 15:26

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2019 15:26

    Expedição de citação.

  • 04/07/2019 15:26

    Expedição de citação.

  • 04/07/2019 15:26

    Expedição de citação.

  • 04/07/2019 14:07

    Expedição de despacho.

  • 04/07/2019 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 12:37

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 12:37

    Audiência conciliação designada para 17/09/2019 14:35.

  • 04/07/2019 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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