TJBA - 0321421-72.2011.8.05.0001

1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO

CPF *81.***.*24-87

NILSON FRANCISCO GONCALVES

CPF *35.***.*11-15

FERNANDA COSTA MENDES

CPF *14.***.*14-88

EDUARDO ARAUJO NETO

CPF *04.***.*43-49

Advogados

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB: 21323/BA

CPF *77.***.*54-72

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB: 17056/BA

CPF *39.***.*46-91

LUCIANA ROCHA DE ABREU

OAB: 13247/BA

CPF *29.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 06.324.922/0001-30

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 10.319.601/0001-15

Advogados

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB: 25711/BA

CPF *16.***.*23-96

LAURA FERNANDES NOVAIS

CPF *10.***.*33-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2025 02:19

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 10/07/2025 23:59.

  • 20/07/2025 02:19

    Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 10/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 18:37

    Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 10/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 18:37

    Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2025 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 17:18

    Publicado Despacho em 03/07/2025.

  • 02/07/2025 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 10:23

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 01:57

    Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 01:57

    Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 01:57

    Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 16/12/2024 23:59.

  • 14/11/2024 14:57

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0321421-72.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Antonio Eduardo Arruda Monteiro Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Advogado: Luciana Rocha De Abreu (OAB:BA13247) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Exequente: Eduardo Araujo Neto Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Advogado: Luciana Rocha De Abreu (OAB:BA13247) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Exequente: Fernanda Costa Mendes Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Advogado: Luciana Rocha De Abreu (OAB:BA13247) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Exequente: Nilson Francisco Goncalves Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Advogado: Luciana Rocha De Abreu (OAB:BA13247) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Executado: Citta Itapua Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

    E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0321421-72.2011.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO, EDUARDO ARAUJO NETO, FERNANDA COSTA MENDES, NILSON FRANCISCO GONCALVES Réu: EXECUTADO: CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 523 do NCPC, intime-se a parte executada para cumprir a sentença/acórdão, pagando o valor ali determinado, conforme requerimento e cálculo apresentados pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas (se houver), advertindo-o de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10%, além de honorários de advogado em igual percentual (10%).

    Efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

    Caso não ocorra o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletrônico.

    Advirta-se que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

    Salvador, 21 de outubro de 2024.

    CELSO OMORI

  • 21/10/2024 18:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/10/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 22:25

    Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 25/01/2024 23:59.

  • 09/02/2024 22:25

    Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 25/01/2024 23:59.

  • 09/02/2024 22:25

    Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 25/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 03:01

    Publicado Despacho em 30/11/2023.

  • 01/12/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2023 07:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 05:40

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 05:40

    Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 05:40

    Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 05:40

    Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 05:39

    Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 05:39

    Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 28/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 18:28

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 20/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 18:28

    Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 20/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 18:28

    Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 20/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 18:28

    Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 20/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 18:28

    Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 18:28

    Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 20/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 01:25

    Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.

  • 13/09/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 11/09/2023 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 15:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/09/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 13:48

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/09/2023 09:56

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 13:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/05/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 00:00

    Petição

  • 28/04/2022 00:00

    Publicação

  • 07/04/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 03/03/2022 00:00

    Liminar

  • 23/11/2021 00:00

    Petição

  • 23/11/2021 00:00

    Petição

  • 10/11/2021 00:00

    Petição

  • 15/09/2021 00:00

    Petição

  • 04/09/2021 00:00

    Publicação

  • 16/08/2021 00:00

    Petição

  • 13/08/2021 00:00

    Publicação

  • 23/07/2021 00:00

    Procedência em Parte

  • 23/06/2021 00:00

    Petição

  • 09/06/2021 00:00

    Publicação

  • 04/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/05/2020 00:00

    Petição

  • 17/04/2020 00:00

    Publicação

  • 23/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 23/01/2020 00:00

    Petição

  • 23/01/2020 00:00

    Reativação

  • 25/07/2019 00:00

    Por decisão judicial

  • 15/07/2019 00:00

    Reativação

  • 21/04/2018 00:00

    Reativação

  • 21/04/2018 00:00

    Petição

  • 10/08/2017 00:00

    Publicação

  • 07/08/2017 00:00

    Por decisão judicial

  • 04/08/2017 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 12/04/2017 00:00

    Petição

  • 28/03/2017 00:00

    Publicação

  • 08/03/2017 00:00

    Petição

  • 20/02/2017 00:00

    Publicação

  • 16/02/2017 00:00

    Mero expediente

  • 16/02/2017 00:00

    Petição

  • 31/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Documento

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Documento

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Documento

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Documento

  • 21/10/2016 00:00

    Documento

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Documento

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Documento

  • 21/10/2016 00:00

    Documento

  • 21/10/2016 00:00

    Documento

  • 21/10/2016 00:00

    Documento

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Documento

  • 21/10/2016 00:00

    Documento

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 25/05/2016 00:00

    Recebimento

  • 23/05/2016 00:00

    Publicação

  • 22/09/2015 00:00

    Petição

  • 11/09/2015 00:00

    Petição

  • 11/09/2015 00:00

    Petição

  • 16/04/2015 00:00

    Petição

  • 24/11/2014 00:00

    Publicação

  • 20/11/2014 00:00

    Mero expediente

  • 29/05/2014 00:00

    Publicação

  • 26/05/2014 00:00

    Mero expediente

  • 13/03/2014 00:00

    Petição

  • 17/02/2014 00:00

    Recebimento

  • 07/02/2014 00:00

    Publicação

  • 04/02/2014 00:00

    Mero expediente

  • 14/12/2012 00:00

    Mandado

  • 13/12/2012 00:00

    Recebimento

  • 20/10/2012 00:00

    Publicação

  • 19/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 17/10/2012 00:00

    Mero expediente

  • 03/08/2012 00:00

    Petição

  • 18/07/2012 00:00

    Recebimento

  • 07/07/2012 00:00

    Publicação

  • 04/07/2012 00:00

    Petição

  • 18/06/2012 00:00

    Recebimento

  • 02/05/2012 00:00

    Recebimento

  • 26/04/2012 00:00

    Mero expediente

  • 16/12/2011 00:00

    Recebimento

  • 13/12/2011 00:00

    Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2011

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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