TJBA - 0014513-97.2009.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 04:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/11/2024 23:59.
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17/02/2025 17:22
Arquivado Provisoriamente
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20/11/2024 18:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 18:19
Decorrido prazo de Metodo Tecnologia e Sistemas Ltda em 19/11/2024 23:59.
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10/11/2024 06:41
Publicado Decisão em 25/10/2024.
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10/11/2024 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0014513-97.2009.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Metodo Tecnologia E Sistemas Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0014513-97.2009.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: Metodo Tecnologia e Sistemas Ltda Advogado(s): DECISÃO 1 - Tendo em vista o teor da certidão retro, e considerando que não foi o executado encontrado para citação, nos termos do art. 40, da Lei n° 6830/1980, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução fiscal e seu arquivamento provisório, pelo prazo de 01 (um) ano, período no qual não correrá o prazo de prescrição. 2 – Nos termos do art. 40, § 1º, da Lei 6830/1980, intime-se o representante judicial da Fazenda Pública para ciência. 3 - Decorrido o prazo de suspensão de 01 (um) ano, sem que sejam encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis, proceda-se o arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2º, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento nos termos do § 3º do mesmo dispositivo.
Vitória da Conquista – BA., 01 de outubro de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito -
24/10/2024 12:37
Expedição de decisão.
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22/10/2024 22:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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17/06/2024 10:11
Conclusos para decisão
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14/06/2024 15:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.
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13/06/2024 13:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
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30/05/2024 02:58
Publicado Despacho em 20/05/2024.
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30/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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11/05/2024 22:01
Expedição de despacho.
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11/05/2024 22:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 11:16
Conclusos para decisão
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24/01/2024 04:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.
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26/10/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 01:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 18:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 18:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
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28/09/2023 03:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.
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18/08/2023 03:21
Publicado Despacho em 09/08/2023.
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18/08/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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07/08/2023 20:19
Expedição de despacho.
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07/08/2023 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/08/2023 20:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 09:22
Conclusos para decisão
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05/06/2023 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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05/06/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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25/02/2023 00:49
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2023 00:49
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 00:00
Remetido ao PJE
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23/02/2023 00:00
Remetido ao PJE
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14/02/2023 00:00
Execução Frustrada
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25/08/2021 00:00
Provisório
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25/08/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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22/01/2018 00:00
Expedição de Certidão
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14/12/2017 00:00
Execução Frustrada
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12/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
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12/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
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24/02/2012 00:00
Recebimento
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08/02/2012 00:00
Entrega em carga/vista
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02/02/2012 00:00
Ato ordinatório
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17/12/2010 00:00
Documento
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03/12/2010 00:00
Expedição de documento
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19/10/2010 00:00
Mero expediente
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02/10/2009 00:00
Processo autuado
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01/10/2009 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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