TJBA - 8002131-05.2021.8.05.0018
1ª instância - Vara Criminal, Juri, Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Barra
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2025 17:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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17/06/2025 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2025 09:18
Expedição de intimação.
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02/06/2025 11:13
Nomeado defensor dativo
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29/11/2024 14:34
Decorrido prazo de SAVIO GOMES DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
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12/11/2024 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/11/2024 12:12
Juntada de Petição de diligência
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09/11/2024 17:55
Decorrido prazo de SAVIO GOMES DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
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08/11/2024 03:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
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01/11/2024 17:55
Conclusos para decisão
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DESPACHO 8002131-05.2021.8.05.0018 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Savio Gomes Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002131-05.2021.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SÁVIO GOMES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Diante da não apresentação de defesa no prazo assinalado, tendo em vista a ausência de Defensoria Pública instalada nesta comarca e da Renúncia de Mandato do patrono dativo (ID 422533051), remeto os autos ao cartório para designação de novo Advogado Dativo de acordo com o rodízio estabelecido entre os causídicos militantes nesta comarca.
Intime-se o patrono dativo para oferecer resposta em 10 (dez) dias.
Comunique-se a Defensoria Pública da Bahia, na pessoa do Defensor Geral (DPE), e ao Estado da Bahia, na pessoa do Procurador Geral (PGE), para, querendo, manifestar-se em 5 dias.
Informe a PGE que o pagamento dos honorários do advogado dativo correrá por conta do Estado da Bahia, diante da sua obrigação legal de prestar assistência jurídica aos necessitados.
Dou ao presente força de mandado Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
BARRA/BA, 18 de outubro de 2024.
Antônio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito em Substituição -
23/10/2024 13:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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22/10/2024 13:51
Expedição de despacho.
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22/10/2024 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/10/2024 13:48
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 13:43
Expedição de despacho.
-
22/10/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
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19/10/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 11:51
Conclusos para decisão
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30/01/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2024 23:44
Decorrido prazo de SAVIO GOMES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
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16/01/2024 23:30
Decorrido prazo de SAVIO GOMES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
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16/01/2024 23:26
Decorrido prazo de SAVIO GOMES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
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16/01/2024 23:25
Decorrido prazo de SAVIO GOMES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
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16/01/2024 23:02
Decorrido prazo de SAVIO GOMES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
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16/01/2024 22:40
Decorrido prazo de SAVIO GOMES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
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16/01/2024 22:40
Decorrido prazo de SAVIO GOMES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
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06/01/2024 02:02
Publicado Despacho em 29/11/2023.
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06/01/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
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16/12/2023 01:50
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/12/2023 23:59.
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15/12/2023 00:28
Decorrido prazo de SAVIO GOMES DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
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06/12/2023 09:45
Conclusos para decisão
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29/11/2023 17:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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28/11/2023 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/11/2023 13:50
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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28/11/2023 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/11/2023 08:31
Expedição de Mandado.
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28/11/2023 08:16
Expedição de despacho.
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28/11/2023 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/11/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 12:08
Conclusos para decisão
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29/10/2023 01:25
Decorrido prazo de SAVIO GOMES DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
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26/10/2023 18:59
Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
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20/10/2023 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/10/2023 16:47
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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10/10/2023 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/10/2023 08:01
Expedição de despacho.
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10/10/2023 08:00
Expedição de Mandado.
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09/10/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 10:17
Conclusos para decisão
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30/08/2023 10:21
Decorrido prazo de SAVIO GOMES DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.
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19/08/2023 12:52
Decorrido prazo de SAVIO GOMES DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
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17/08/2023 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/08/2023 09:47
Juntada de Petição de diligência
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03/08/2023 21:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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01/08/2023 21:52
Publicado Decisão em 31/07/2023.
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01/08/2023 21:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/07/2023 14:16
Juntada de Certidão
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31/07/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 13:54
Juntada de Certidão
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31/07/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 10:06
Expedição de decisão.
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31/07/2023 08:57
Expedição de decisão.
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28/07/2023 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/07/2023 11:37
Recebida a denúncia contra SAVIO GOMES DOS SANTOS - CPF: *30.***.*74-06 (REU)
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17/05/2023 15:54
Juntada de Certidão
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28/10/2021 15:00
Conclusos para decisão
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28/10/2021 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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