TJBA - 0542921-11.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 11:22
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
13/05/2025 11:22
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 11:22
Transitado em Julgado em 13/05/2025
-
13/05/2025 11:22
Transitado em Julgado em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:15
Decorrido prazo de ANA KARINA TEIXEIRA VITAL em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:15
Decorrido prazo de M. J. P. COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:15
Decorrido prazo de INDUSMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:15
Decorrido prazo de CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:14
Decorrido prazo de DU PONT DO BRASIL S A em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:14
Decorrido prazo de TEKA BRASIL - FERRAGENS E MADEIRA . LTDA em 12/05/2025 23:59.
-
14/04/2025 01:17
Publicado Ementa em 14/04/2025.
-
14/04/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 16:53
Conhecido o recurso de ANA KARINA TEIXEIRA VITAL - CPF: *76.***.*87-68 (APELANTE) e não-provido
-
24/03/2025 17:58
Juntada de Petição de certidão
-
24/03/2025 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/03/2025 15:51
Deliberado em sessão - julgado
-
19/02/2025 17:44
Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
17/02/2025 18:41
Solicitado dia de julgamento
-
20/11/2024 00:40
Decorrido prazo de ANA KARINA TEIXEIRA VITAL em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:40
Decorrido prazo de M. J. P. COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:40
Decorrido prazo de INDUSMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:36
Decorrido prazo de TEKA BRASIL - FERRAGENS E MADEIRA . LTDA em 19/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:16
Decorrido prazo de DU PONT DO BRASIL S A em 18/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 17:36
Conclusos #Não preenchido#
-
14/11/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 00:01
Decorrido prazo de DU PONT DO BRASIL S A em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:01
Decorrido prazo de ANA KARINA TEIXEIRA VITAL em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:01
Decorrido prazo de INDUSMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:01
Decorrido prazo de TEKA BRASIL - FERRAGENS E MADEIRA . LTDA em 12/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo INTIMAÇÃO 0542921-11.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ana Karina Teixeira Vital Advogado: Vanessa Ferreira De Souza (OAB:BA24185-A) Advogado: Julia Simoes Neris (OAB:BA61930-A) Apelado: M.
J.
P.
Comercio De Moveis E Decoracoes Ltda - Epp Apelado: Indusmar - Industria E Comercio De Moveis Ltda - Epp Advogado: Marco Antonio De Almeida Prado Gazzetti (OAB:SP113573-A) Apelado: Cinex Industria Do Mobiliario Ltda Advogado: Silvana Miriam Giacomini Werner (OAB:RS23805-A) Advogado: Rafaela Laridondo Lui (OAB:BA38028-A) Advogado: Morgana Cainelli Angst (OAB:RS71316-A) Apelado: Du Pont Do Brasil S A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Apelado: Teka Brasil - Ferragens E Madeira .
Ltda Advogado: Matheus Alves Torres (OAB:BA36282-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0542921-11.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ANA KARINA TEIXEIRA VITAL Advogado(s): VANESSA FERREIRA DE SOUZA, JULIA SIMOES NERIS APELADO: M.
J.
P.
COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP e outros (4) Advogado(s) do reclamado: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI, SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER, RAFAELA LARIDONDO LUI, MORGANA CAINELLI ANGST, PAULO EDUARDO PRADO, MATHEUS ALVES TORRES Relator(a): Desa.
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) INDUSMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, DU PONT DO BRASIL S A, TEKA BRASIL E ANA KARINA TEIXEIRA VITAL por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 72066467, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015).
Publique-se.
Intimem-se..
Salvador,1 de novembro de 2024.
RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a) -
05/11/2024 02:53
Publicado Intimação em 05/11/2024.
-
05/11/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
05/11/2024 02:28
Publicado Intimação em 05/11/2024.
-
05/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
05/11/2024 02:25
Publicado Intimação em 05/11/2024.
-
05/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
05/11/2024 01:45
Publicado Intimação em 05/11/2024.
-
05/11/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
01/11/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 08:51
Juntada de ato ordinatório
-
01/11/2024 08:48
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 08:43
Desentranhado o documento
-
01/11/2024 08:43
Cancelada a movimentação processual
-
28/10/2024 10:17
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 0542921-11.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ana Karina Teixeira Vital Advogado: Vanessa Ferreira De Souza (OAB:BA24185-A) Advogado: Julia Simoes Neris (OAB:BA61930-A) Apelado: M.
J.
P.
Comercio De Moveis E Decoracoes Ltda - Epp Apelado: Indusmar - Industria E Comercio De Moveis Ltda - Epp Advogado: Marco Antonio De Almeida Prado Gazzetti (OAB:SP113573-A) Apelado: Cinex Industria Do Mobiliario Ltda Advogado: Silvana Miriam Giacomini Werner (OAB:RS23805-A) Advogado: Rafaela Laridondo Lui (OAB:BA38028-A) Advogado: Morgana Cainelli Angst (OAB:RS71316-A) Apelado: Du Pont Do Brasil S A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Apelado: Teka Brasil - Ferragens E Madeira .
Ltda Advogado: Matheus Alves Torres (OAB:BA36282-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR03 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0542921-11.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ANA KARINA TEIXEIRA VITAL Advogado(s): VANESSA FERREIRA DE SOUZA APELADO: M.
J.
P.
COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP e outros (4) Advogado(s):MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI, SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER, RAFAELA LARIDONDO LUI, MORGANA CAINELLI ANGST, PAULO EDUARDO PRADO, MATHEUS ALVES TORRES APELAÇÃO CÍVEL.
PROCESSUAL.
AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS.
EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA – ART. 485, III, CPC.
INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DA PARTE RÉ.
APLICABILIDADE DA SÚMULA 240 DO STJ.
CASO PRESENTE EM QUE SE EVIDENCIA MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO.
INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA DA PARTE AUTORA.
SENTENÇA EXTINTIVA ANULADA.
RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
Ação Ordinária de Rescisão Contratual c/c Indenizatória por Danos Morais e Materiais.
Extinção do processo por abandono da causa, com lastro no art. 485, III, do CPC. 2.
Inexistência de requerimento pela parte Ré da extinção do processo por abandono da causa, ensejando em ofensa à Súmula 240 do STJ, que prevê: “A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu”. 3.
Caso presente em que se evidencia morosidade do Poder Judiciário, e não inércia da parte Autora.
Ação que tramita desde agosto/2014, tendo a parte Acionante, através de seu patrono, atuado diligentemente no feito, bem como requerido a citação por edital de uma das partes Rés a qual não foi cumprida, ainda que recolhidas as custas devidas, consoante se evidencia no ID. 68987255. 4.
Parte Autora que, por três vezes, ao longo do tempo de tramitação do feito, foi intimada desnecessariamente para manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção do processo por abandono da causa. 5.
Sentença extintiva anulada.
Recurso de Apelação conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível n° 0542921-11.2014.8.05.0001, em que é Apelante ANA KARINA TEIXEIRA VITAL e Apeladas, M.
J.
P.
COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA – EPP, INDUSMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP, CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA, DU PONT DO BRASIL S A e TEKA BRASIL - FERRAGENS E MADEIRA LTDA.
Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no sentido de CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela parte Acionante, de modo a desconstituir a sentença fustigada, sendo dado prosseguimento ao feito.
Sala de Sessões, de de 2024.
PRESIDENTE FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA -
25/10/2024 01:02
Publicado Ementa em 25/10/2024.
-
25/10/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
23/10/2024 14:21
Juntada de Petição de certidão
-
23/10/2024 12:40
Conhecido o recurso de ANA KARINA TEIXEIRA VITAL - CPF: *76.***.*87-68 (APELANTE) e não-provido
-
23/10/2024 11:49
Conhecido o recurso de ANA KARINA TEIXEIRA VITAL - CPF: *76.***.*87-68 (APELANTE) e provido
-
22/10/2024 18:22
Deliberado em sessão - julgado
-
21/10/2024 10:52
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
16/10/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 17:50
Incluído em pauta para 22/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
08/10/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 17:49
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/09/2024 07:16
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
24/09/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 09:36
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
18/09/2024 17:59
Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
17/09/2024 17:55
Solicitado dia de julgamento
-
09/09/2024 21:27
Conclusos #Não preenchido#
-
09/09/2024 21:27
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 21:24
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 15:28
Recebidos os autos
-
09/09/2024 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0517499-68.2013.8.05.0001
Aec2 Servicos de Radioterapia LTDA - ME
Hba S/A Assistencia Medica e Hospitalar
Advogado: Iran Furtado de Souza Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/11/2013 17:02
Processo nº 0563621-71.2015.8.05.0001
Maria Regina Fialho de Queiros Mattoso
Sylvio de Queiros Mattoso
Advogado: Ana Paula Gordilho Pessoa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/10/2015 09:04
Processo nº 8000701-64.2018.8.05.0069
Luciano Pinna Pereira
Banco do Brasil SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/11/2018 10:15
Processo nº 8000018-58.2020.8.05.0036
Elineide Paz de Oliveira
Iesc-Instituto Educacional Santa Cruz Lt...
Advogado: Daniela Magalhaes Prado
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/01/2020 16:50
Processo nº 8001314-40.2024.8.05.0242
Rosa Bispo de Jesus
Banco Bmg SA
Advogado: Davi Pinheiro de Morais
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/07/2024 11:56