27/06/2025 12:20

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
27/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2971164 / BA (2025/0224617-1) autuado em 24/06/2025
15/05/2025 04:35

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 01:35

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Ciente da decisão
13/05/2025 10:25

Outras Decisões
13/05/2025 10:19

Outras Decisões
07/05/2025 11:52

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 11:33

Juntada de Petição de CR AGR RESP 8020420_41.2022.8.05.0150
30/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSIMAR DE JESUS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JAILTON DE JESUS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ATILA DE JESUS FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de REGINA NORONHA XAVIER em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO LUCAS CARVALHO VILLAR DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JESUS PABLO LIMA OLIVEIRA REUS BARBOSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ CARVALHO VILLAR DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO NELSON DE SOUZA FILHO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSIEL ARAUJO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ODILON OLIVEIRA TAVARES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JUVENAL BITENCOURT CORREIA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ADENILDES FREITAS LUZ em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSIMAR DE JESUS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JAILTON DE JESUS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ATILA DE JESUS FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de REGINA NORONHA XAVIER em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO LUCAS CARVALHO VILLAR DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JESUS PABLO LIMA OLIVEIRA REUS BARBOSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ CARVALHO VILLAR DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO NELSON DE SOUZA FILHO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSIEL ARAUJO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ODILON OLIVEIRA TAVARES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JUVENAL BITENCOURT CORREIA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ADENILDES FREITAS LUZ em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 04:15

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 04:00

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Ciente da decisão
10/04/2025 11:28

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 09:31

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 15:31

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CR RESP
02/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
31/03/2025 06:48

Juntada de Certidão
30/03/2025 18:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/03/2025 18:48

Juntada de Petição de recurso especial
15/03/2025 01:28

Publicado Ementa em 17/03/2025.
15/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
12/03/2025 15:30

Conhecido o recurso de MANUEL MESSIAS DOS SANTOS - CPF: *07.***.*58-87 (RECORRENTE) e não-provido
12/03/2025 14:03

Conhecido o recurso de MANUEL MESSIAS DOS SANTOS - CPF: *07.***.*58-87 (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2025 19:22

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 19:03

Deliberado em sessão - julgado
10/03/2025 12:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:01

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
18/02/2025 18:23

Deliberado em Sessão - Adiado
18/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:32

Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
04/02/2025 18:54

Deliberado em Sessão - Adiado
28/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:54

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
10/01/2025 10:44

Solicitado dia de julgamento
20/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 16:48

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 16:48

Juntada de certidão
31/10/2024 18:22

Conclusos #Não preenchido#
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8020420-41.2022.8.05.0150 Recurso Em Sentido Estrito/recurso Ex Officio Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Manuel Messias Dos Santos Advogado: Rafael De Sa Santana (OAB:BA20225-A) Advogado: Iara Maria Miranda De Sa (OAB:BA67170-A) Terceiro Interessado: Josimar De Jesus Santos Terceiro Interessado: Jailton De Jesus Santos Terceiro Interessado: Carlos Atila De Jesus Ferreira Advogado: Antonio Carlos Batista De Araujo (OAB:BA43932-A) Terceiro Interessado: Regina Noronha Xavier Terceiro Interessado: Fernando Lucas Carvalho Villar De Souza Terceiro Interessado: Jesus Pablo Lima Oliveira Reus Barbosa Terceiro Interessado: Daniel Luiz Carvalho Villar De Souza Terceiro Interessado: Francisco Nelson De Souza Filho Terceiro Interessado: Josiel Araujo Terceiro Interessado: Odilon Oliveira Tavares Terceiro Interessado: Juvenal Bitencourt Correia Terceiro Interessado: Adenildes Freitas Luz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO n. 8020420-41.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: MANUEL MESSIAS DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL DE SA SANTANA (OAB:BA20225-A), IARA MARIA MIRANDA DE SA (OAB:BA67170-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de recurso em sentido estrito, interposto por MANUEL MESSSIAS DOS SANTOS, contra a Decisão de ID 70152536 prolatada pela MM.

Juíza de Direito da Vara do Júri da Comarca de Lauro de Freitas.

Compulsando-se os autos, verifica-se que houve solicitação da habilitação de Carlos Atila de Jesus Ferreira, como assistente de acusação.

Assim, fica intimado o Bel.

Antonio Carlos Batista de Araujo (OAB/Ba 43.932), para oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo de 3 dias e para que regularize a representação processual.

Por fim, após o cumprimento de tais diligências, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento.

Empós, voltem-me conclusos.

Serve o presente como OFÍCIO, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio das respectivas comunicações.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
25/10/2024 03:58

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:20

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:07

Recebidos os autos
26/09/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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