28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000428-48.2016.8.05.0020 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barra Do Choça Reu: Fagner Da Silva Nascimento Advogado: Paulo Henrique Malheiros Vilas Boas (OAB:BA34152) Vitima: Caique Novais Freire Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Barra Do Choça Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000428-48.2016.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: FAGNER DA SILVA NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.

Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
21/09/2022 13:41

Juntada de despacho
25/02/2022 09:06

Conclusos para despacho
21/02/2022 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.
21/02/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 21:15

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2022 13:26

Expedição de intimação.
14/02/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
12/02/2022 10:33

Devolvidos os autos
23/03/2021 14:51

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
18/11/2016 17:25

REMESSA
18/11/2016 17:21

RECEBIMENTO
12/09/2016 18:18

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/09/2016 17:23

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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