14/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/05/2025 15:02

Baixa Definitiva
14/05/2025 15:02

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 14:59

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 00:03

Decorrido prazo de JOÃO NAZARÉ DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:03

Decorrido prazo de TAINARA MOREIRA DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:03

Decorrido prazo de DIANA FIRMINA FERNANDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:03

Decorrido prazo de VALENTINIO JOSÉ DO NASCIMENTO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ALCI DA SILVA XAVIER em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:03

Decorrido prazo de DOROTEU CONCEIÇÃO SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:03

Decorrido prazo de NILTON LOPES DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
21/04/2025 19:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA
17/04/2025 19:13

Publicado Ementa em 22/04/2025.
17/04/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 09:27

Conhecido o recurso de JOÃO NAZARÉ DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2025 14:28

Conhecido o recurso de JOÃO NAZARÉ DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido
11/04/2025 21:31

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 21:06

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:05

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
21/03/2025 14:37

Solicitado dia de julgamento
14/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JOÃO NAZARÉ DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:08

Decorrido prazo de JOÃO NAZARÉ DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:13

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 14:12

Juntada de Petição de RESE_0000114_29.2017.8.05.0227_Homicidio. Desc
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000114-29.2017.8.05.0227 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: João Nazaré Da Silva Advogado: Mariana Silva De Oliveira (OAB:BA62118-A) Terceiro Interessado: Tainara Moreira Dos Santos Terceiro Interessado: Diana Firmina Fernanda Terceiro Interessado: Valentinio José Do Nascimento Terceiro Interessado: Alci Da Silva Xavier Terceiro Interessado: Doroteu Conceição Silva Terceiro Interessado: Nilton Lopes Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000114-29.2017.8.05.0227 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: JOÃO NAZARÉ DA SILVA Advogado(s): MARIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA62118-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À Procuradoria de Justiça.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Eserval Rocha Relator
25/10/2024 05:25

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 19:12

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:12

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
21/10/2024 14:57

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:55

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 12:35

Juntada de notificação
16/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:58

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:20

Recebidos os autos
01/10/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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