21/11/2024 14:52

Baixa Definitiva
21/11/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 8037736-61.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Ficsa S/a.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766-A) Agravado: Manoel Da Conceicao Advogado: Arlinda Gomes Dos Reis (OAB:MG186650) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8037736-61.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A.

Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO AGRAVADO: MANOEL DA CONCEICAO Advogado(s):ARLINDA GOMES DOS REIS ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA CONTRATAÇÃO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS NOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA DO AUTOR/AGRAVANTE.

PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES A CONCESSÃO DA MEDIDA PLEITEADA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 8037736-61.2024.8.05.0000, figurando como agravante BANCO FICSA S/A e como agravado MANOEL DA CONCEICAO.

ACORDAM, os Desembargadores integrantes da colenda Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto condutor.
25/10/2024 04:02

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:10

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.***.***/0001-86 (AGRAVANTE) e não-provido
22/10/2024 16:28

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.***.***/0001-86 (AGRAVANTE) e não-provido
15/10/2024 18:11

Deliberado em sessão - julgado
20/09/2024 00:04

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:34

Incluído em pauta para 08/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/09/2024 10:44

Solicitado dia de julgamento
18/07/2024 12:15

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 05:38

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:50

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 15/07/2024 23:59.
22/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 21/06/2024.
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 17:00

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:53

Expedição de Ofício.
20/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 09:08

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 09:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/06/2024 09:06

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8088702-59.2023.8.05.0001

Gerdiel Miranda Ferreira

Superintendencia de Transito e Transport...

Advogado: Pedro Caetano da Silva Ghissoni de Carva...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 8001536-18.2021.8.05.0014

Aurea Maria de Jesus

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2021 17:41

Exibir Processo

Processo nº 8001722-77.2018.8.05.0036

Reginaldo Tavares Neto

Jucelino Domingues Rodrigues

Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2018 15:32

Exibir Processo

Processo nº 8002014-50.2023.8.05.0145

Lojas Geocomercial LTDA

Raisa Alves Lima de Oliveira

Advogado: Vinicius Dourado Loula Salum

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 8000383-84.2024.8.05.0000

Antonio Domingos dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Lucio Sales Cerqueira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/01/2024 11:53

Exibir Processo