07/02/2025 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/12/2024 07:47

Publicado Sentença em 18/12/2024.
29/12/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
27/12/2024 12:26

Juntada de Petição de apelação
27/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:48

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 14:17

Expedição de sentença.
16/12/2024 08:35

Expedição de sentença.
16/12/2024 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
06/12/2024 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
06/12/2024 17:12

Expedição de sentença.
05/12/2024 16:59

Expedição de despacho.
05/12/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 13:56

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:56

Expedição de despacho.
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de ANAILDES MARIA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 05:25

Publicado Despacho em 29/10/2024.
01/11/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8109798-96.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Anaildes Maria Santos Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8109798-96.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Servidores Ativos, Regime Previdenciário] Parte Ativa: AUTOR: ANAILDES MARIA SANTOS Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Intime-se a parte Autora para, no lapso de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de ID nº 459531829.

Intimem-se, ainda, as partes para, no prazo supra, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência destas, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Saliente-se, ainda, que, caso não desejem sejam produzidas novas provas, poderão apresentar suas alegações reiterativas.

Conclusos ao final.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
24/10/2024 10:00

Expedição de despacho.
23/10/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
22/10/2024 20:15

Expedição de despacho.
22/10/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 19:12

Conclusos para despacho
22/10/2024 19:12

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:00

Expedição de despacho.
23/08/2024 22:41

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 11:22

Expedição de decisão.
23/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:38

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:04

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:42

Expedição de decisão.
13/08/2024 16:52

Concedida a gratuidade da justiça a ANAILDES MARIA SANTOS - CPF: *86.***.*33-72 (AUTOR).
13/08/2024 08:50

Conclusos para decisão
13/08/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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