27/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025
11/06/2025 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533821/2025
11/06/2025 13:31

Protocolizada Petição 533821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025
05/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
04/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025 19:10

Conhecido o recurso de EDIVALDO DE JESUS DE ASSIS (PRESO) e não-provido
25/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
25/03/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2025 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 250683/2025
25/03/2025 12:55

Protocolizada Petição 250683/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025
14/01/2025 12:21

Juntada de Petição de ofício nº 21606/2025
14/01/2025 12:02

Protocolizada Petição 21606/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/01/2025
14/01/2025 09:41

Juntada de Petição de ofício nº 20921/2025
14/01/2025 09:24

Protocolizada Petição 20921/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/01/2025
13/01/2025 11:51

Juntada de Petição de ofício nº 18697/2025
13/01/2025 11:35

Protocolizada Petição 18697/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/01/2025
26/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/12/2024
24/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2024 18:19

Expedição de Ofício nº 259847/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações
23/12/2024 18:19

Expedição de Ofício nº 259881/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Júri e Execuções Penais de Camaçari - BA solicitando informações
23/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024
23/12/2024 12:20

Não Concedida a Medida Liminar de EDIVALDO DE JESUS DE ASSIS (PRESO)
20/12/2024 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD
20/12/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
18/12/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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