12/06/2025 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
10/06/2024 17:08

Expedição de despacho.
10/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:19

Juntada de Certidão
17/01/2024 02:44

Decorrido prazo de ARTE IMOVEIS LTDA em 15/12/2023 23:59.
29/12/2023 10:23

Publicado Decisão em 22/11/2023.
29/12/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
07/12/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8000508-75.2017.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Arte Imoveis Ltda Advogado: Vanessa Santos Barros (OAB:BA33372) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 8000508-75.2017.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: ARTE IMOVEIS LTDA DECISÃO Vistos etc.

Em apreciação ao pedido de suspensão formulado pela Fazenda Pública requerido na petição evento retro, DECIDO.

Não havendo oposição, DEFIRO a SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 03 (três) meses, forte no artigo 313, inciso II do Código de Processo Civil.

Determino que o Cartório proceda o registro no sistema PJE da suspensão realizada.

Vencido a data indicada, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Porto Seguro/BA, 4 de outubro de 2023 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito
20/11/2023 18:21

Expedição de decisão.
20/11/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 18:20

Processo Desarquivado
20/11/2023 18:20

Arquivado Provisoramente
04/10/2023 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/10/2023 15:13

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:02

Conclusos para despacho
16/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:27

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2023 13:17

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:14

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:36

Conclusos para decisão
30/03/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:54

Expedição de despacho.
01/03/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:45

Conclusos para decisão
01/03/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:33

Expedição de ato ordinatório.
13/02/2023 15:33

Expedição de ato ordinatório.
13/02/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:53

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 26/09/2022 23:59.
09/09/2022 11:56

Expedição de despacho.
03/06/2022 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2022 14:30

Conclusos para despacho
24/05/2022 04:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 23/05/2022 23:59.
23/05/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 10:39

Expedição de despacho.
09/02/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 15:45

Conclusos para despacho
24/09/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 12:52

Conclusos para despacho
28/05/2021 20:13

Mandado devolvido Negativamente
26/05/2021 13:59

Expedição de citação.
16/12/2020 11:43

Decorrido prazo de ARTE IMOVEIS LTDA em 18/09/2020 23:59:59.
02/11/2020 16:57

Publicado Despacho em 10/09/2020.
09/09/2020 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 09:32

Conclusos para despacho
05/12/2017 08:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2017 08:34

Juntada de aviso de recebimento
15/09/2017 12:51

Juntada de Certidão
17/07/2017 15:04

Expedição de citação.
19/06/2017 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2017 11:06

Conclusos para decisão
05/04/2017 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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