16/07/2025 02:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2025 23:59.
17/06/2025 13:23

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 21:54

Expedição de intimação.
23/05/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494681426
23/05/2025 21:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2025 13:28

Decorrido prazo de KARINA OLIVEIRA SANTANA LOPES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:19

Juntada de Certidão
21/04/2025 08:26

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:34

Expedição de intimação.
10/04/2025 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 15:27

Determinado o cancelamento da distribuição
01/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDVANDA LEAL DA CUNHA - CPF: *26.***.*03-87 (AUTOR)
20/02/2025 14:34

Decorrido prazo de KARINA OLIVEIRA SANTANA LOPES em 18/11/2024 23:59.
20/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
03/11/2024 06:27

Publicado Intimação em 24/10/2024.
03/11/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8003859-11.2024.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Autor: Edvanda Leal Da Cunha Advogado: Karina Oliveira Santana Lopes (OAB:BA80224) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 8003859-11.2024.8.05.0072 DESPACHO Conquanto tenha requerido a gratuidade de justiça, a parte autora não demonstrou que efetivamente é hipossuficiente.

Dos documentos constantes nos autos, ao contrário, vê-se que é servidora pública aposentada.

Sendo assim, os elementos encartados revelam que a presunção de pobreza deve ser infirmada.

Contudo, tendo em vista o montante total das custas iniciais e para evitar que de uma só vez ocorra dispêndio financeiro vultoso, determino a redução das custas da seguinte forma: a) deverá ser realizado imediatamente o pagamento das custas relativas ao ato de citação; b) reduzo o valor das custas processuais ao mínimo da tabela vigente (R$ 119,60) (art. 98, §§5º 6 º, do CPC).

Intime-se o autor para que inicie a o pagamento das custas ou, em querendo usufruir da gratuidade integral, comprove a condição de hipossuficiência financeira por meio da juntada de documentação hábil (contracheques dos últimos 6 meses e declaração de imposto de renda).

Fixo o prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do benefício.

Cruz das Almas, data de assinatura no sistema.

Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito
22/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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