12/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/03/2025 17:47

Juntada de Petição de contrarraz25_017.VA.apel.trafico.113396_22
06/03/2025 11:02

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 21/01/2025 23:59.
11/01/2025 08:09

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/01/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 10:06

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 11:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA EDITAL 0500339-49.2020.8.05.0271 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rivaldo Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Ipc Lucas Alexandre Pereira Terceiro Interessado: Ipc Gilson Oliveira Castro Terceiro Interessado: Elane Dos Santos Terceiro Interessado: Elizabethe Dos Santos Terceiro Interessado: Eline Ramos Do Nascimento Terceiro Interessado: Erivalda Rosario Da Silva Reu: Elinaldo Monteiro Santos Advogado: Adriana Machado E Abreu (OAB:BA48241) Advogado: Daniel Ferreira Vitor (OAB:BA59095) Reu: Juliana Do Amor Divino Coutinho Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA66581) Testemunha: Adriana Machado E Abreu Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo: 0500339-49.2020.8.05.0271 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ACUSADO: RIVALDO SILVA DOS SANTOS e outros (2) ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ISRAEL VENTURA MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISRAEL VENTURA MENDES, ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES, ADRIANA MACHADO E ABREU, DANIEL FERREIRA VITOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL FERREIRA VITOR PRAZO DO EDITAL 90 DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DO(S): RÉU : : JULIANA DO AMOR DIVINO COUTINHO, brasileira, natural de Valença, maior, negra, ensino médio incompleto, estudante, nascida em 22/07/2000, filha de Rogério Campos Coutinho e de Evanilde Conceição do Amor Divino, portadora do RG nº 21.592.262-03 SSP/Ba, residente na Rua do Pitanguinha, Baixa Alegre, Rua que da acesso ao CPV, em frente a Creche Arco Iris, descendo a escadaria na terceira casa com grade Valença/Ba.

RÉU: ELINALDO MONTEIRO SANTOS, VULGO NALDINHO, brasileiro, natural de Ituberá/Ba, solteiro, pardo, nascido em 07/04/1998, alfabetizado, portador do RG nº 20.839.661-63 SSP/Ba, filho de Elisio de Jesus Santos e de Jacira Pereira Monteiro, residente na Rua Direta, próximo ao Mercadinho Irmão para Irmão, Jambeiro, Valença/Ba, TEL 75-9112-3596 .

Parte Dispositiva da Sentença: [...] À luz do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia para CONDENAR JULIANA DO AMOR DIVINO COUTINHO nos termos do art. 387, “caput” do CPP, como incursos nas sanções do art. 33,” caput” da Lei 11343/2006 B, às penas de 05 anos de reclusão e 583 dias-multa.

EM REGIME SEMIABERTO. [...] , [...]JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia para CONDENAR ELINALDO MONTEIRO SANTOS, VULGO NALDINHO nos termos do art. 387, “caput” do CPP, como incursos nas sanções do art. 33,” caput” da Lei 11343/2006 B, às penas de 05 anos de reclusão e 583 dias-multa.

EM REGIME SEMIABERTO. [...].

Prazo para recurso: 05 dias.

Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADO da r Sentença Condenatória proferida nos autos do Processo ID 394768322, conforme parte dispositiva acima transcrita.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.

Valença (BA), 4 de setembro de 2024.

Juiz de Direito: DIOGO SOUZA COSTA Escrivã/Diretora de Secretaria: Elzani Queiroz Dos Santos
30/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:47

Expedição de Edital.
30/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:10

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 18:09

Juntada de Petição de 0500339_49.2020.8.05.0271_contrarrazões de apelaçã
09/08/2024 15:08

Expedição de decisão.
06/08/2024 00:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2024 01:29

Mandado devolvido Negativamente
30/07/2024 01:29

Mandado devolvido Negativamente
09/07/2024 12:07

Decorrido prazo de RIVALDO SILVA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 21:46

Conclusos para decisão
27/06/2024 02:03

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:03

Decorrido prazo de JULIANA DO AMOR DIVINO COUTINHO em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 20:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
17/06/2024 16:12

Juntada de Petição de apelação
16/06/2024 17:30

Publicado Sentença em 10/06/2024.
16/06/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 16:27

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 17:42

Expedição de Mandado.
06/06/2024 17:38

Expedição de Mandado.
06/06/2024 17:24

Expedição de sentença.
02/05/2024 11:27

Extinta a Punibilidade por morte do agente
02/05/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 17:48

Conclusos para julgamento
05/12/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:58

Conclusos para decisão
21/11/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2023 11:19

Expedição de Mandado.
12/11/2023 11:25

Expedição de Mandado.
03/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:07

Conclusos para decisão
25/02/2023 00:42

Mandado devolvido Negativamente
23/02/2023 20:54

Decorrido prazo de Elinaldo Monteiro Santos em 30/01/2023 23:59.
13/02/2023 01:11

Decorrido prazo de Elinaldo Monteiro Santos em 30/01/2023 23:59.
18/01/2023 14:27

Publicado Despacho em 12/01/2023.
18/01/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
11/01/2023 12:38

Expedição de despacho.
11/01/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 12:37

Expedição de Mandado.
06/01/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
07/10/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
29/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
24/09/2022 00:00

Petição
23/09/2022 00:00

Publicação
21/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2022 00:00

Petição
19/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/09/2022 00:00

Mero expediente
05/08/2022 00:00

Petição
30/07/2022 00:00

Petição
25/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/07/2022 00:00

Petição
20/07/2022 00:00

Publicação
15/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2022 00:00

Expedição de documento
13/07/2022 00:00

Documento
13/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
09/06/2022 00:00

Expedição de documento
09/06/2022 00:00

Petição
04/06/2022 00:00

Petição
03/06/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
01/06/2022 00:00

Documento
01/06/2022 00:00

Documento
01/06/2022 00:00

Mandado
01/06/2022 00:00

Mandado
01/06/2022 00:00

Mandado
01/06/2022 00:00

Mandado
01/06/2022 00:00

Mandado
01/06/2022 00:00

Mandado
01/06/2022 00:00

Mandado
01/06/2022 00:00

Mandado
01/06/2022 00:00

Mandado
30/05/2022 00:00

Documento
26/05/2022 00:00

Documento
05/05/2022 00:00

Documento
26/04/2022 00:00

Publicação
20/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2022 00:00

Petição
19/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
19/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
19/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
19/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
19/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
19/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
19/04/2022 00:00

Petição
19/04/2022 00:00

Expedição de Ofício
19/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
04/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
31/03/2022 00:00

Petição
25/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
09/03/2022 00:00

Publicação
09/03/2022 00:00

Publicação
25/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/02/2022 00:00

Audiência Designada
03/02/2022 00:00

Denúncia
28/10/2021 00:00

Petição
14/09/2021 00:00

Correção de Classe
06/05/2021 00:00

Petição
29/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
29/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
27/04/2021 00:00

Petição
21/04/2021 00:00

Publicação
19/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
19/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
12/04/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/04/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
04/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/01/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/01/2021 00:00

Petição
02/01/2021 00:00

Expedição de Certidão
21/12/2020 00:00

Petição
10/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/12/2020 00:00

Expedição de Mandado
03/12/2020 00:00

Expedição de Mandado
03/12/2020 00:00

Expedição de Mandado
02/12/2020 00:00

Mero expediente
09/11/2020 00:00

Documento
09/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/11/2020 00:00

Documento
09/11/2020 00:00

Expedição de Ofício
09/11/2020 00:00

Expedição de documento
09/11/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
09/11/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
09/11/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
09/11/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
09/11/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
09/11/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
09/11/2020 00:00

Documento
09/11/2020 00:00

Documento
09/11/2020 00:00

Mandado
09/11/2020 00:00

Mandado
09/11/2020 00:00

Documento
09/11/2020 00:00

Documento
09/11/2020 00:00

Laudo Pericial
09/11/2020 00:00

Mandado
09/11/2020 00:00

Documento
03/11/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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