TJBA - 0501876-89.2019.8.05.0150
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 13:41
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 13:41
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 13:33
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
22/07/2025 13:28
Expedição de Ofício.
-
17/07/2025 14:19
Determinado o arquivamento definitivo
-
14/07/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 08:52
Recebidos os autos
-
14/07/2025 08:52
Juntada de Certidão dd2g
-
14/07/2025 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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14/03/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
08/03/2025 02:36
Decorrido prazo de CAROLAINE CABRAL DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
-
05/03/2025 19:34
Publicado Edital em 05/02/2025.
-
05/03/2025 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
05/02/2025 17:21
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 10:18
Expedição de Edital.
-
04/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EDITAL 0501876-89.2019.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Passos Pereira Vitima: Carolaine Cabral De Oliveira Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas Fone: 71 3283-3605 ou 71 32833604 E-mail: [email protected] Malote Digital: 1ª Vara Criminal - Lauro de Freitas (TJBA) Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501876-89.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LEONARDO PASSOS PEREIRA Advogado(s): EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AO ACUSADO Prazo do edital: 90 (noventa) dias Intimando: LEONARDO PASSOS PEREIRA, brasileiro, solteiro, natural de Salvador — BA, nascido em 07/01//1994, RG n° 1372219161, filho de Carlos Antônio de Jesus Pereira e Jaci Sousa Passos.
Parte Conclusiva da Sentença: Razões e fundamentos pelos quais, julgo procedente em parte a pretensão deduzida na denúncia para condenar como, de fato, condeno LEONARDO PASSOS PEREIRA, já qualificado, como incurso nas penas do artigo 157, caput, do Código Penal pelos fatos ocorridos em 10/02/2019 e que tiveram como vítima CAROLAINE CABRAL DE OLIVEIRA.
O Réu foi condenado à pena privativa de liberdade em 04 (quatro) anos reclusão, em regime aberto, e à pena pecuniária em 10 (dez) dias-multa, fixado cada dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional vigente à data dos fatos.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, sobretudo porque não foram localizadas ao longo da instrução processual, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Eu, Adrian Fontoura Ribera, estagiário, o digitei.
Lauro de Freitas/BA, 31 de outubro de 2024.
Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Diretora de Secretária: Jamile Sousa Nery -
01/11/2024 11:32
Juntada de Petição de contrarazões apelação_0501876_89.2019.8.05.0150_roubo_absolvição_ reconhecimento informal_ dosi
-
31/10/2024 14:24
Expedição de Edital.
-
31/10/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 01:40
Decorrido prazo de LEONARDO PASSOS PEREIRA em 30/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 08:34
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
30/10/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
29/10/2024 15:00
Expedição de ato ordinatório.
-
29/10/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 11:23
Juntada de Petição de apelação
-
10/10/2024 11:23
Expedição de ato ordinatório.
-
10/10/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 17:56
Decorrido prazo de LEONARDO PASSOS PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 09:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/10/2024 00:38
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 17:47
Juntada de Petição de apelação
-
26/09/2024 11:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
24/09/2024 17:31
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 17:26
Expedição de Mandado.
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24/09/2024 16:56
Expedição de ato ordinatório.
-
24/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/09/2024 11:55
Desclassificação de Delito
-
07/08/2024 02:05
Decorrido prazo de LEONARDO PASSOS PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
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23/07/2024 11:39
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 11:31
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/07/2024 09:06
Expedição de ato ordinatório.
-
18/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 22:19
Juntada de Petição de alegações finais_roubo_0501876_89.2019.8.05.0150
-
16/07/2024 12:26
Expedição de termo de audiência.
-
16/07/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 11:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/07/2024 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
21/06/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
19/06/2024 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
11/06/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 13:01
Juntada de informação
-
11/06/2024 12:12
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 11:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
10/06/2024 15:27
Expedição de ato ordinatório.
-
10/06/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:25
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/07/2024 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
18/04/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 00:28
Decorrido prazo de LEONARDO PASSOS PEREIRA em 11/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 19:47
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
-
01/09/2023 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 17:53
Juntada de Petição de Documento1
-
30/08/2023 15:15
Expedição de ato ordinatório.
-
30/08/2023 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 12:18
Expedição de termo de audiência.
-
15/05/2023 12:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
-
27/02/2023 17:36
Juntada de informação
-
27/02/2023 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 15:59
Audiência Instrução e julgamento designada para 15/05/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
-
25/10/2022 04:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 04:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
14/06/2022 00:00
Publicação
-
12/06/2022 00:00
Petição
-
10/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/06/2022 00:00
Audiência Designada
-
12/10/2021 00:00
Mero expediente
-
30/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/09/2021 00:00
Petição
-
24/09/2021 00:00
Mero expediente
-
21/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
21/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/04/2020 00:00
Mero expediente
-
30/04/2020 00:00
Petição
-
22/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
20/02/2020 00:00
Mandado
-
20/02/2020 00:00
Mandado
-
11/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
07/02/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
23/01/2020 00:00
Mandado
-
14/11/2019 00:00
Documento
-
14/11/2019 00:00
Audiência Designada
-
05/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/07/2019 00:00
Documento
-
24/07/2019 00:00
Audiência Designada
-
17/07/2019 00:00
Mero expediente
-
16/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/07/2019 00:00
Petição
-
11/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
29/06/2019 00:00
Mero expediente
-
28/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
08/06/2019 00:00
Mero expediente
-
30/05/2019 00:00
Documento
-
13/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/05/2019 00:00
Mandado
-
05/05/2019 00:00
Publicação
-
30/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
30/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
29/04/2019 00:00
Denúncia
-
26/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/04/2019 00:00
Documento
-
26/04/2019 00:00
Petição
-
26/04/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2019
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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