10/12/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:17

Baixa Definitiva
05/12/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 00:18

Decorrido prazo de LAECIO DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:18

Decorrido prazo de SHEILA KIRSCHBAUM em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8001834-20.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Laecio Dos Santos Teixeira Advogado: Daniela Correia Torres (OAB:BA12722-A) Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Custos Legis: Sheila Kirschbaum Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001834-20.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: LAECIO DOS SANTOS TEIXEIRA Advogado(s): DANIELA CORREIA TORRES EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO ALEGADAS NO JULGADO.

TAXA DE JUROS.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

ACÓRDÃO MANTIDO.

ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001834-20.2019.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como embargante LAECIO DOS SANTOS TEIXEIRA e como embargado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível deste Tribunal de Justiça da Bahia em REJEITAR os embargos de declaração e o fazem nos termos do Voto do Relator.

Sala de Sessões, data registrada no sistema.

Des.

ANGELO JERONIMO E SILVA VITA Relator
24/10/2024 02:48

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
24/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:35

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
18/09/2024 09:38

Solicitado dia de julgamento
17/09/2024 09:36

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:20

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
25/08/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:58

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2024 17:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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