25/07/2025 20:49

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
25/07/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 08:57

Expedição de intimação.
24/07/2025 14:37

Homologada a Transação
24/07/2025 13:58

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494934450
26/05/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494934450
09/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:24

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:50

Juntada de Petição de 9 VRC_Proc. n. 8158132_64.2024.8.05.0001_Intimar para provas_conciliação ou anunciar julgamento
03/02/2025 09:12

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 04:56

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 07:59

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8158132-64.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: D.

J.

L.

S.

Advogado: Magnus Soeiro Da Silva De Castro (OAB:BA52439) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.

Representante: Addyson Carlos Soares Barreto Advogado: Magnus Soeiro Da Silva De Castro (OAB:BA52439) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8158132-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: D.

J.

L.

S. e outros Advogado(s): MAGNUS SOEIRO DA SILVA DE CASTRO (OAB:BA52439) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc… 1) Defiro a gratuidade da justiça em favor da parte autora, considerando o disposto no art. 99, §6º, do CPC, bem como entendimento vigente na Jurisprudência Pátria. 2) Sem prejuízo de futura designação de audiência de conciliação, nos moldes do quanto previsto no teor do art. 334 do CPC, cite-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, oferecer contestação ao pedido, sob pena de vir a ser considerada revel.

O prazo para apresentação de defesa será computado nos termos do art. 231 c/c art. 335, III, ambos do CPC. 3) Considerando que a parte autora é menor incapaz, intime-se o Ministério Público para que tome ciência desta ação.

Intimem-se.

Salvador, 29 de outubro de 2024.

Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
30/10/2024 11:52

Juntada de Petição de 9 VRC_Proc. n. 8158132_64.2024.8.05.0001_Primeira Manifestação_Menor_Após Despacho Inicial_Prazo
29/10/2024 18:27

Expedição de decisão.
29/10/2024 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a D. J. L. S. - CPF: *60.***.*67-90 (MENOR).
29/10/2024 11:56

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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