TJBA - 0518459-53.2015.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0518459-53.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Tatiano Sena Dourado Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Juliana Barreto Rios (OAB:BA30679-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Luanda Batista Dos Santos (OAB:BA33396-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0518459-53.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: TATIANO SENA DOURADO Advogado(s): DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197-A), JULIANA BARRETO RIOS (OAB:BA30679-A), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A), LUANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA33396-A) DESPACHO Diante da certidão de Id. 65981089, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o julgamento do tema objeto do sobrestamento determinado nos presentes autos.
Decorrido o prazo, retornem os fólios conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 27 de outubro de 2024.
Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator -
22/08/2022 09:30
Expedição de Certidão.
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18/08/2022 04:51
Publicado Decisão em 17/08/2022.
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18/08/2022 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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15/08/2022 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/08/2022 19:35
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#{tipo_tema_controversia} #Oculto#)
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11/05/2022 11:46
Conclusos #Não preenchido#
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11/05/2022 11:46
Juntada de Certidão
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28/01/2022 11:43
Expedição de Certidão.
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27/01/2022 10:13
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 27/01/2022.
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27/01/2022 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
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26/01/2022 10:05
Cominicação eletrônica
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26/01/2022 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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29/12/2021 20:09
Devolvidos os autos
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11/01/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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10/05/2019 00:00
Publicação
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10/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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09/05/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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08/05/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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08/05/2019 00:00
Decisão Cadastrada
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08/05/2019 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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26/10/2018 00:00
Publicação
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24/10/2018 00:00
Distribuição por Sorteio
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24/10/2018 00:00
Expedição de Termo
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24/10/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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24/10/2018 00:00
Recebido do SECOMGE
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23/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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