25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0300410-32.2017.8.05.0112 Embargos À Execução Jurisdição: Itaberaba Embargante: Sucata Materiais Reciclaveis Ltda - Me Advogado: Romeu Ramos Moreira (OAB:BA10823) Advogado: Suzane De Assis Sales (OAB:BA44586) Embargante: Etevaldo Nunes Lopes Advogado: Romeu Ramos Moreira (OAB:BA10823) Advogado: Suzane De Assis Sales (OAB:BA44586) Embargante: Priscila Silva Gomes Pavarin Advogado: Romeu Ramos Moreira (OAB:BA10823) Advogado: Suzane De Assis Sales (OAB:BA44586) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0300410-32.2017.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EMBARGANTE: SUCATA MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ROMEU RAMOS MOREIRA (OAB:BA10823), SUZANE DE ASSIS SALES (OAB:BA44586) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS registrado(a) civilmente como LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A) SENTENÇA Vistos em Inspeção Cuidam os autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO, movido por Sucata materiais recicláveis LTDA em face do Banco do Brasil S/A, conforme fatos narrados e requerimentos formulados em peça exordial.

Embargado apresentou impugnação.

No ID378686553, o embargante informou da realização de acordo entre as partes no bojo da execução nº 0501446-62.2016.8.05.0112, requerendo a extinção deste feito por falta superveniente de interesse processual.

Vieram-me os autos conclusos.

Decido.

Assiste razão ao embargante em requerer a extinção do feito.

As partes chegaram a um acordo extrajudicial (ID 378512934) acostado no processo nº 0501446-62.2016.8.05.0112, no sentido de o executado/embargante reconhecer a procedência do crédito exequendo e a regularidade processual da ação.

Desta feita, denota-se perda superveniente do interesse de agir dos presentes embargos, estando a questão de fundo pacificada, em razão da homologação do referido acordo no processo de origem.

Deste modo, em face do exposto, EXTINGO o presente processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes dispensadas, ante o art. 90, § 3°, do CPC.

Honorários dispensados, ressalvada posição diversa firmada no acordo homologado no processo de origem.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com baixa.

Esta decisão possui força de ofício e mandado para os devidos fins.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ITABERABA/BA, data registrada no sistema.

DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito
21/10/2024 18:51

Baixa Definitiva
21/10/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 18:51

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:11

Decorrido prazo de ETEVALDO NUNES LOPES em 01/08/2024 23:59.
04/10/2024 16:11

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA GOMES PAVARIN em 01/08/2024 23:59.
04/10/2024 15:45

Decorrido prazo de SUCATA MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.
04/10/2024 15:45

Decorrido prazo de ETEVALDO NUNES LOPES em 06/08/2024 23:59.
04/10/2024 15:45

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA GOMES PAVARIN em 06/08/2024 23:59.
04/10/2024 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2024 23:59.
04/10/2024 10:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo de SUCATA MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:12

Publicado Sentença em 11/07/2024.
18/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
17/07/2024 03:40

Publicado Sentença em 16/07/2024.
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
29/02/2024 10:34

Conclusos para julgamento
27/02/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 17:39

Conclusos para julgamento
09/02/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 13:27

Publicado Intimação em 13/10/2020.
13/01/2021 13:01

Publicado Intimação automática de migração em 13/10/2020.
13/01/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 12:48

Conclusos para despacho
09/10/2020 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 00:00

Petição
06/07/2019 00:00

Publicação
13/05/2019 00:00

Mero expediente
25/02/2019 00:00

Expedição de documento
27/06/2017 00:00

Mero expediente
16/05/2017 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2017

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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