27/05/2025 23:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 24/03/2025 23:59.
20/05/2025 13:58

Arquivado Provisoriamente
22/02/2025 11:53

Publicado Decisão em 13/02/2025.
22/02/2025 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 12:03

Expedição de intimação.
11/02/2025 16:20

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
11/02/2025 11:45

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA DESPACHO 8000079-24.2016.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabela Requerente: Caixa De Previdencia Dos Servidores Publicos Municipais Deitabela Estado-bahia Advogado: Hamilton Sales De Almeida (OAB:BA23594) Advogado: Alvaro Cesar Dos Santos Netto (OAB:MG46654) Advogado: Emily Campo Dall Orto (OAB:RJ90671) Advogado: Barbara Lopes Bindeli (OAB:BA43535) Requerido: Municipio De Itabela Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000079-24.2016.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA REQUERENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA Advogado(s): HAMILTON SALES DE ALMEIDA (OAB:BA23594), ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO (OAB:MG46654), EMILY CAMPO DALL ORTO (OAB:RJ90671), BARBARA LOPES BINDELI (OAB:BA43535) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABELA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da instância superior.

Em seguida, intime-se a Exequente para, no prazo de 15 dias, informar os dados necessários à expedição do precatório.

Após, em cumprimento à sentença, expeçam-se os ofícios requisitórios.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itabela, 19 de julho de 2024.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
29/10/2024 20:35

Expedição de despacho.
29/10/2024 20:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:24

Expedição de despacho.
19/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 22:43

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 22:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 15:36

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:09

Recebidos os autos
12/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2023 14:57

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2023 02:06

Publicado Despacho em 02/10/2023.
03/10/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 21:50

Conclusos para decisão
15/06/2023 12:02

Juntada de Petição de apelação
18/04/2023 13:15

Expedição de sentença.
27/02/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA
27/02/2023 09:11

Expedição de intimação.
27/02/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2023 09:14

Expedição de despacho.
17/02/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2023 09:14

Julgada improcedente a impugnação à execução de
21/07/2021 12:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/07/2021 23:59.
17/06/2021 11:29

Conclusos para despacho
09/06/2021 11:25

Juntada de Petição de (29) PARECER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROCESSO 80
06/06/2021 10:31

Publicado Despacho em 31/05/2021.
06/06/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
28/05/2021 10:53

Expedição de despacho.
28/05/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2021 07:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 11:01

Conclusos para despacho
24/02/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2021 06:09

Publicado Intimação em 03/02/2021.
02/02/2021 15:21

Expedição de intimação via Sistema.
02/02/2021 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 14:32

Conclusos para despacho
13/05/2020 14:31

Juntada de Certidão
02/02/2020 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 30/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 15:45

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
07/12/2019 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA em 05/12/2019 23:59:59.
16/11/2019 11:31

Publicado Intimação em 12/11/2019.
11/11/2019 10:33

Expedição de intimação.
11/11/2019 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 11:00

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
10/10/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
25/08/2017 12:31

Conclusos para despacho
25/08/2017 12:30

Juntada de Certidão
22/08/2017 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 14:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2017 14:12

Conclusos para despacho
25/02/2017 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 20/02/2017 23:59:59.
20/02/2017 23:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2016 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2016 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2016 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2016.
05/11/2016 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2016 08:59

Juntada de Certidão
03/11/2016 13:28

Expedição de intimação.
03/11/2016 13:28

Expedição de citação.
31/10/2016 13:34

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2016 17:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2016 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2016 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2016 11:23

Conclusos para despacho
04/02/2016 14:24

Juntada de ato ordinatório
04/02/2016 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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