TJBA - 8000079-24.2016.8.05.0111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 12:09
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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12/03/2024 12:09
Baixa Definitiva
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12/03/2024 12:09
Transitado em Julgado em 12/03/2024
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12/03/2024 12:07
Juntada de Certidão
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21/02/2024 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 19/02/2024 23:59.
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21/02/2024 00:29
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA em 19/02/2024 23:59.
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21/12/2023 05:15
Publicado Decisão em 20/12/2023.
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21/12/2023 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
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19/12/2023 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/12/2023 16:54
Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
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12/12/2023 08:14
Conclusos #Não preenchido#
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12/12/2023 08:14
Juntada de Certidão
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08/12/2023 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:03
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA em 07/12/2023 23:59.
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01/12/2023 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:03
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA em 30/11/2023 23:59.
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24/11/2023 00:00
Expedição de Certidão.
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18/11/2023 00:15
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 01:28
Publicado Despacho em 16/11/2023.
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17/11/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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17/11/2023 00:13
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/11/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2023 03:16
Publicado Despacho em 09/11/2023.
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10/11/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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09/11/2023 11:24
Conclusos #Não preenchido#
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09/11/2023 11:24
Juntada de Certidão
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09/11/2023 11:22
Juntada de Petição de ApCiv 8000079-24.2016. Execução título judicial. Aç cobrança. Repasses previdenciários. Não interv
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09/11/2023 11:21
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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08/11/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 04:50
Publicado Decisão em 07/11/2023.
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08/11/2023 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/11/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 09:34
Conclusos #Não preenchido#
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07/11/2023 09:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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07/11/2023 09:21
Juntada de Certidão
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07/11/2023 09:16
Juntada de Certidão
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07/11/2023 08:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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06/11/2023 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 13:08
Determinação de redistribuição por prevenção
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25/10/2023 16:32
Conclusos #Não preenchido#
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25/10/2023 16:31
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 16:10
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 13:58
Recebidos os autos
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25/10/2023 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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