STJ - 8020194-43.2021.8.05.0256

17/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 17/10/2024

26/09/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849812/2024

26/09/2024 15:54

Protocolizada Petição 849812/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

24/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

21/09/2024 06:10

Conheço do agravo de GILMAR SILVA DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819369/2024

18/09/2024 14:59

Protocolizada Petição 819369/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

04/09/2024 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 198657 (2024/0180014-7)

27/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/08/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA