TJBA - 0502531-86.2020.8.05.0001

29/07/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677645/2025

29/07/2025 16:35

Protocolizada Petição 677645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

28/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025 16:40

Conheço do agravo de UEVERTON DA CRUZ SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 176965/2025

05/03/2025 17:54

Protocolizada Petição 176965/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

28/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:31

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

26/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA