10/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/04/2025 15:08

Baixa Definitiva
10/04/2025 15:08

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:06

Desentranhado o documento
10/04/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de DIVA SILVA CONCEIÇÃO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA DE JESUS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA MOTA LOPES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ELIENE DA MOTA LOPES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de SÉRGIO LOPES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ADAILTON RIBEIRO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de IPC GILMAR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de SÉRGIO LOPES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ADAILTON RIBEIRO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de NAILTON SILVA OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ERIVALDO MOTA LOPES em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA
21/02/2025 01:28

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:55

Conhecido o recurso de ELIAS GUEDES DE SANTANA FILHO - CPF: *67.***.*70-07 (RECORRENTE) e não-provido
18/02/2025 17:42

Conhecido o recurso de ELIAS GUEDES DE SANTANA FILHO - CPF: *67.***.*70-07 (RECORRENTE) e não-provido
17/02/2025 10:09

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 09:51

Deliberado em sessão - julgado
03/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:56

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
10/01/2025 17:59

Solicitado dia de julgamento
21/11/2024 12:37

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 11:33

Juntada de Petição de parecer
19/11/2024 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0700942-95.2021.8.05.0080 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Elias Guedes De Santana Filho Terceiro Interessado: Diva Silva Conceição Terceiro Interessado: Maria Albertina De Jesus Terceiro Interessado: Ana Claudia Da Mota Lopes Terceiro Interessado: Eliene Da Mota Lopes Terceiro Interessado: Sérgio Lopes Da Silva Terceiro Interessado: Adailton Ribeiro Da Silva Terceiro Interessado: Ipc Gilmar Terceiro Interessado: Sérgio Lopes Da Silva Terceiro Interessado: Adailton Ribeiro Da Silva Terceiro Interessado: Nailton Silva Oliveira Terceiro Interessado: Erivaldo Mota Lopes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0700942-95.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: ELIAS GUEDES DE SANTANA FILHO Advogado(s): RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/05 DESPACHO Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

Desa.

Aracy Lima Borges Relatora
01/11/2024 04:19

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:55

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 10:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
18/09/2024 08:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 18:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA
17/09/2024 18:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:27

Determinação de redistribuição por prevenção
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:12

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2024 08:35

Juntada de Petição de parecer
24/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 08:58

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:53

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 09:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:26

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
14/06/2024 17:04

Recebidos os autos
14/06/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8036312-81.2024.8.05.0000

Municipio de Nilo Pecanha

Estado da Bahia

Advogado: Danilo Figueredo dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0502531-86.2020.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Lucas Oliveira dos Santos

Advogado: Maria Mariana Batista de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2020 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0502531-86.2020.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Maria Mariana Batista de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0502531-86.2020.8.05.0001

Ueverton da Cruz Souza

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Defensoria Publica do Estado da Bahia

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 8002672-93.2022.8.05.0150

William Santos Coutinho

Caixa Economica Federal

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/12/2022 21:25

Exibir Processo