25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA SENTENÇA 8000326-33.2019.8.05.0197 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piritiba Recorrente: Anastacio Da Silva Lima Advogado: Antonio Renato Oliveira Miranda Filho (OAB:SE10668) Recorrido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000326-33.2019.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA RECORRENTE: ANASTACIO DA SILVA LIMA Advogado(s): ANTONIO RENATO OLIVEIRA MIRANDA FILHO (OAB:SE10668) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS registrado(a) civilmente como MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação cível proposta por ANASTACIO DA SILVA LIMA em desfavor da BANCO DO BRASIL SA, objetivando a procedência dos pedidos postos na exordial.

O feito seguiu o trâmite regular, até que, na fase recursal, as partes efetuaram a autocomposição da lide, apresentando acordo para fins de homologação judicial, conforme se extrai de petição de id. 466342742. É um sintético relatório.

Decido.

Diante do consenso a que chegaram as partes, possuindo estas, plena capacidade para transacionar, sendo lícito o objeto do acordo e possuindo os causídicos que as representam poderes especiais para dispor, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre pelas partes, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte requerida, já solvidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando que o cumprimento do acordo se dará entre as partes e, como consequência, o depósito será efetuado em conta de titularidade do causídico da parte autora, arquivem-se os autos imediatamente.

Piritiba (BA), data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito Substituto DIEGO SEREJO RIBEIRO Matrícula n.º 970534-1.
22/10/2024 08:37

Baixa Definitiva
22/10/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:44

Homologada a Transação
16/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:06

Conclusos para julgamento
01/10/2024 11:01

Juntada de conclusão
30/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:17

Recebidos os autos
30/08/2024 14:17

Juntada de decisão
30/08/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/12/2023 09:13

Juntada de Certidão
15/08/2023 20:54

Publicado Intimação em 22/06/2023.
15/08/2023 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
09/08/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 11:57

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 03:45

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO RENATO OLIVEIRA MIRANDA FILHO em 10/02/2023 23:59.
19/05/2023 00:38

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/02/2023 23:59.
19/05/2023 00:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/02/2023 23:59.
19/05/2023 00:38

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 10/02/2023 23:59.
21/04/2023 21:15

Conclusos para despacho
21/04/2023 21:14

Juntada de conclusão
20/02/2023 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
13/02/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 17:23

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 19:33

Julgado procedente o pedido
20/03/2022 10:12

Conclusos para julgamento
13/02/2022 00:27

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 09/02/2022 23:59.
08/02/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 06:22

Publicado Intimação em 01/02/2022.
02/02/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
28/01/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 21:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2019 13:34

Conclusos para decisão
14/11/2019 13:31

Juntada de conclusão
14/11/2019 13:26

Juntada de Petição de ata da audiência
14/11/2019 13:26

Juntada de ata da audiência
14/11/2019 13:26

Juntada de Petição de ata da audiência
14/11/2019 13:24

Juntada de ata da audiência
04/11/2019 20:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 17:13

Juntada de Petição de contestação
30/10/2019 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 13:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/10/2019 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO RENATO OLIVEIRA MIRANDA FILHO em 03/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 00:05

Publicado Intimação em 18/09/2019.
19/09/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 21:46

Expedição de citação.
16/09/2019 21:46

Expedição de intimação.
16/09/2019 21:43

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 13:30.
16/09/2019 21:41

Juntada de ato ordinatório
16/09/2019 12:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 22:14

Conclusos para despacho
26/08/2019 22:14

Juntada de conclusão
22/08/2019 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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