TJBA - 0300358-12.2015.8.05.0078
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 20:28
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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25/07/2025 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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18/07/2025 08:56
Expedição de intimação.
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18/07/2025 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 20:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 20:24
Expedição de Precatório.
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17/07/2025 20:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 20:11
Expedição de Precatório.
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03/07/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2025 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 15:35
Conclusos para despacho
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26/06/2025 15:35
Juntada de Certidão
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12/05/2025 09:05
Transitado em Julgado em 09/05/2025
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07/05/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 21:53
Expedição de sentença.
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10/03/2025 18:51
Expedição de intimação.
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10/03/2025 18:51
Julgado procedente o pedido
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15/02/2025 01:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 30/01/2025 23:59.
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14/02/2025 04:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 26/11/2024 23:59.
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12/02/2025 18:51
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 18:51
Juntada de Certidão
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05/11/2024 14:58
Expedição de intimação.
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04/11/2024 20:20
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0300358-12.2015.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Maria Zilda Carneiro Dos Santos Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Reu: Municipio De Euclides Da Cunha Intimação: Comarca de Euclides da Cunha 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Des.
Aloísio Batista, n° 119, Jeremias - CEP 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA - E-mail: [email protected] [email protected] Número processo: 0300358-12.2015.8.05.0078 Processo: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/requerente: AUTOR: MARIA ZILDA CARNEIRO DOS SANTOS Réu/requerido: REU: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.
Euclides da Cunha, 22 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Analista/Técnico Judiciário -
23/10/2024 14:46
Conclusos para decisão
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23/10/2024 14:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/10/2024 10:50
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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22/10/2024 10:29
Expedição de intimação.
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22/10/2024 09:56
Recebidos os autos
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22/10/2024 09:56
Juntada de Certidão
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22/10/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2023 17:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/06/2023 17:03
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 07:55
Juntada de Petição de contra-razões
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10/06/2023 08:10
Publicado Intimação em 07/06/2023.
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10/06/2023 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
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06/06/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/06/2023 10:44
Juntada de Petição de apelação
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14/04/2023 07:39
Expedição de sentença.
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14/04/2023 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/04/2023 18:47
Julgado procedente em parte do pedido
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13/04/2023 12:19
Conclusos para julgamento
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16/03/2020 12:55
Conclusos para julgamento
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08/05/2019 00:13
Publicado Intimação em 25/02/2019.
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22/04/2019 10:42
Conclusos para despacho
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23/02/2019 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/02/2019 11:49
Expedição de intimação.
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11/09/2018 00:00
Petição
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28/03/2018 00:00
Petição
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17/03/2018 00:00
Publicação
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15/03/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
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08/10/2015 00:00
Documento
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08/10/2015 00:00
Documento
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08/10/2015 00:00
Documento
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24/09/2015 00:00
Expedição de documento
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17/09/2015 00:00
Publicação
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10/09/2015 00:00
Mero expediente
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08/07/2015 00:00
Petição
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07/07/2015 00:00
Petição
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20/06/2015 00:00
Publicação
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17/06/2015 00:00
Documento
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17/06/2015 00:00
Documento
-
17/06/2015 00:00
Petição
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09/04/2015 00:00
Documento
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03/04/2015 00:00
Publicação
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31/03/2015 00:00
Mero expediente
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02/03/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2015
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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