TJBA - 8000184-51.2016.8.05.0062

23/04/2025 15:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 351474/2025

23/04/2025 15:35

Protocolizada Petição 351474/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 23/04/2025

15/04/2025 14:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 334563/2025

15/04/2025 14:10

Protocolizada Petição 334563/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 15/04/2025

24/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA