14/09/2024 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 21:22

Baixa Definitiva
10/07/2024 21:22

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 21:22

Juntada de Certidão
06/07/2024 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 25/06/2024.
20/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8012851-48.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sergio Porfirio Dos Santos Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8012851-48.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: SERGIO PORFIRIO DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
12/06/2024 18:00

Expedição de sentença.
04/06/2024 16:35

Expedição de sentença.
04/06/2024 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 19:13

Conclusos para decisão
10/05/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:57

Expedição de ofício.
03/04/2024 15:03

Expedição de sentença.
03/04/2024 15:03

Expedição de RPV.
29/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 03:14

Decorrido prazo de SERGIO PORFIRIO DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:41

Decorrido prazo de SERGIO PORFIRIO DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:41

Decorrido prazo de SERGIO PORFIRIO DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
06/01/2024 03:07

Publicado Sentença em 22/11/2023.
06/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
22/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8012851-48.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sergio Porfirio Dos Santos Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8012851-48.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: SERGIO PORFIRIO DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID. 399130413, fixando o valor do crédito exequendo em R$8.052,38 (oito mil e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, na data da assinatura eletrônica.

MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
20/11/2023 19:08

Expedição de sentença.
20/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 18:35

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:35

Homologado o pedido
15/11/2023 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.
14/11/2023 11:39

Conclusos para julgamento
14/11/2023 11:36

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:20

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/06/2023 22:49

Publicado Despacho em 21/06/2023.
22/06/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 19:39

Expedição de sentença.
15/06/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:42

Conclusos para despacho
29/04/2023 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.
05/04/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 04:08

Publicado Sentença em 14/02/2023.
22/03/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
10/02/2023 18:20

Expedição de sentença.
10/02/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 15:22

Expedição de citação.
09/02/2023 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:10

Conclusos para julgamento
13/06/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2022 23:59.
15/04/2022 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 14:56

Expedição de citação.
01/03/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 05:09

Decorrido prazo de SERGIO PORFIRIO DOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 16:20

Conclusos para despacho
25/02/2022 12:00

Publicado Despacho em 09/02/2022.
25/02/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
10/02/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 23:57

Conclusos para despacho
03/02/2022 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0543917-67.2018.8.05.0001

Jailton Barros Alves

Jaime dos Santos Alves

Advogado: Marinez Rodrigues Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 8000817-75.2019.8.05.0056

Maria Neuma Barbosa

Banco Bradesco SA

Advogado: Quezia Almeida Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 09:36

Exibir Processo

Processo nº 8016506-48.2023.8.05.0274

Yamaha Administradora de Consorcio LTDA

Joane Santos Brito

Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 8055875-29.2022.8.05.0001

Tatiane Andrade Queiroz

Almir Alves Queiroz

Advogado: Ana Cleide da Cruz Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 13:38

Exibir Processo

Processo nº 8000858-61.2022.8.05.0048

Municipio de Gaviao

Raul Soares Moura Junior

Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2022 16:32

Exibir Processo