TJBA - 0138233-18.2007.8.05.0001

20/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2025 15:22

Baixa Definitiva

20/05/2025 15:22

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025 15:21

Juntada de Certidão

17/05/2025 00:12

Decorrido prazo de RENE SILVA ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:12

Decorrido prazo de Sinspeb Sindicato dos Servidores Penitenciarios do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:12

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO NASCIMENTO FONSECA em 16/05/2025 23:59.

23/04/2025 03:48

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/04/2025 13:09

Conhecido o recurso de RENE SILVA ALMEIDA - CPF: *93.***.*30-06 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025 18:31

Conhecido o recurso de RENE SILVA ALMEIDA - CPF: *93.***.*30-06 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025 13:58

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/03/2025 19:12

Solicitado dia de julgamento

28/11/2024 19:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 19:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 19:33

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 10:27

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.

27/11/2024 17:42

Recebidos os autos

27/11/2024 17:42

Distribuído por sorteio