TJBA - 0509807-71.2020.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 07:07
Juntada de Petição de Documento_1
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29/07/2025 02:50
Publicado Ementa em 29/07/2025.
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29/07/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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28/07/2025 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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28/07/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/07/2025 15:53
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
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24/07/2025 15:21
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
-
24/07/2025 13:11
Deliberado em sessão - julgado
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21/07/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 17:41
Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 Sala Virtual.
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08/07/2025 10:45
Solicitado dia de julgamento
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02/06/2025 09:26
Conclusos #Não preenchido#
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29/05/2025 17:57
Juntada de Petição de RESE 0509807_71.2020.8.05.0001
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15/05/2025 08:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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15/05/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 10:56
Conclusos #Não preenchido#
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14/05/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 10:37
Recebidos os autos
-
14/05/2025 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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