23/07/2025 19:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:19

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 11:56

Decorrido prazo de VALDEMAR LUIS DE ABREU FILHO em 06/06/2025 23:59.
09/05/2025 01:20

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2025 11:27

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
13/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8001778-14.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Valdemar Luis De Abreu Filho Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 8001778-14.2024.8.05.0000 IMPETRANTE: VALDEMAR LUIS DE ABREU FILHO Advogado(s): DAVID PEREIRA BISPO (OAB:BA64130-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO A parte exequente apresentou cálculos ao ID 73006735, requerendo a intimação do Estado da Bahia para impugnar a Execução.

Assim, intime-se o ente estatal para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar sua manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo exequente ao ID 73006736.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, data registrada no sistema.

DES.

PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 06/P
17/01/2025 01:28

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 20:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/11/2024 12:36

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:01

Decorrido prazo de VALDEMAR LUIS DE ABREU FILHO em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8001778-14.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Valdemar Luis De Abreu Filho Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001778-14.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: VALDEMAR LUIS DE ABREU FILHO Advogado(s): DAVID PEREIRA BISPO (OAB:BA64130-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Impetrante para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre petição e documentos apresentados pelo Estado da Bahia (Id n. 70466930/70466931) acerca do cumprimento da obrigação de fazer objeto dos autos.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.

DES.

PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 06
24/10/2024 03:28

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/09/2024 14:34

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:37

Decorrido prazo de VALDEMAR LUIS DE ABREU FILHO em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 01:35

Expedição de Certidão.
15/07/2024 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACÓRDÃO
15/07/2024 20:12

Expedição de Certidão.
13/07/2024 08:40

Publicado Ementa em 15/07/2024.
13/07/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:27

Concedida a Segurança a VALDEMAR LUIS DE ABREU FILHO - CPF: *08.***.*76-72 (IMPETRANTE)
08/07/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão
08/07/2024 11:20

Concedida a Segurança a VALDEMAR LUIS DE ABREU FILHO - CPF: *08.***.*76-72 (IMPETRANTE)
08/07/2024 10:29

Deliberado em sessão - julgado
13/06/2024 01:41

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:36

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
29/05/2024 07:42

Solicitado dia de julgamento
28/03/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:13

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:07

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 09:04

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2024 19:45

Juntada de Petição de MANDADO DE SEGURANÇA_NÃO INTERVENÇÃO DO MP_INTERESSE SECUNDÁRIO
14/03/2024 18:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 11:26

Juntada de Petição de mandado
08/03/2024 00:28

Decorrido prazo de VALDEMAR LUIS DE ABREU FILHO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 09:05

Expedição de Mandado.
01/03/2024 00:05

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
13/02/2024 01:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 05:16

Publicado Decisão em 15/02/2024.
08/02/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 17:31

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2024 14:17

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 15:06

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2024 03:01

Decorrido prazo de VALDEMAR LUIS DE ABREU FILHO em 29/01/2024 23:59.
20/01/2024 01:54

Publicado Despacho em 19/01/2024.
20/01/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/01/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:50

Conclusos #Não preenchido#
18/01/2024 12:50

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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