TJBA - 0135490-69.2006.8.05.0001
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0135490-69.2006.8.05.0001 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Edimilson Lima Gomes Da Silva Advogado: Moises Figueiredo De Carvalho (OAB:BA921-A) Advogado: Cyrano Vianna Neto (OAB:BA24989) Reu: Previna Administradora De Servicos Medicos Ltda Advogado: Cyrano Vianna Neto (OAB:BA24989) Reu: Fabio Cemerka De Aguiar Advogado: Moises Figueiredo De Carvalho (OAB:BA921-A) Advogado: Fernando Soares Junior (OAB:SP216540) Reu: Alvaro Marcos De Aguiar Reu: Atlanta Administradora De Plano De Saude Ltda.
Advogado: Moises Figueiredo De Carvalho (OAB:BA921-A) Advogado: Cyrano Vianna Neto (OAB:BA24989) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0135490-69.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDIMILSON LIMA GOMES DA SILVA e outros (4) Advogado(s): MOISES FIGUEIREDO DE CARVALHO (OAB:BA921-A), CYRANO VIANNA NETO (OAB:BA24989), FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB:SP216540) DECISÃO Vistos, etc.
Intimem-se as demais partes requeridas para manifestação, em 15 (quinze) dias, bem como o representante do Ministério Público para manifestação, em 30 (trinta) dias, quanto à petição do Requerido FABIO CEMERKA DE AGUIAR, no Id. 400741543, e documentos que a instruem, no Id. 400741548 a 400742572, com fundamento no art. 437, §1º, do Código de Processo Civil.
Adote a Secretaria da Vara as providências necessárias.
Considerando os princípios de celeridade e economia processuais, atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta, para os fins devidos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, na data da assinatura.
ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar -
04/10/2022 20:19
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 10:14
Comunicação eletrônica
-
03/10/2022 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
23/09/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/09/2022 00:00
Petição
-
01/09/2022 00:00
Publicação
-
30/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
30/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/08/2022 00:00
Mero expediente
-
27/01/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
25/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
31/10/2018 00:00
Petição
-
04/10/2018 00:00
Petição
-
04/10/2018 00:00
Petição
-
14/09/2018 00:00
Expedição de documento
-
14/09/2018 00:00
Documento
-
11/08/2018 00:00
Publicação
-
08/08/2018 00:00
Expedição de Edital
-
03/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/08/2018 00:00
Mero expediente
-
24/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
10/07/2018 00:00
Petição
-
14/06/2018 00:00
Petição
-
28/05/2018 00:00
Petição
-
13/03/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
13/03/2018 00:00
Petição
-
07/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
28/09/2017 00:00
Publicação
-
26/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
26/09/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/09/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Petição
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
25/09/2017 00:00
Documento
-
31/07/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
17/01/2017 00:00
Petição
-
03/10/2016 00:00
Publicação
-
30/09/2016 00:00
Publicação
-
28/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/09/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
26/09/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
26/09/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
26/09/2016 00:00
Audiência Designada
-
16/09/2016 00:00
Publicação
-
13/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/09/2016 00:00
Mero expediente
-
25/10/2014 00:00
Publicação
-
23/10/2014 00:00
Publicação
-
22/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/10/2014 00:00
Mero expediente
-
15/10/2014 00:00
Recebimento
-
15/10/2014 00:00
Remessa
-
09/10/2014 00:00
Petição
-
26/09/2011 14:11
Protocolo de Petição
-
31/08/2011 13:53
Petição
-
17/08/2011 15:45
Protocolo de Petição
-
01/08/2011 17:46
Ofício
-
06/07/2011 14:14
Protocolo de Petição
-
05/07/2011 10:08
Expedição de documento
-
03/07/2011 21:14
Publicado pelo dpj
-
01/07/2011 14:36
Expedição de documento
-
01/07/2011 12:33
Enviado para publicação no dpj
-
21/06/2011 17:26
Mero expediente
-
10/06/2011 16:13
Conclusão
-
10/06/2011 16:09
Petição
-
10/06/2011 16:04
Petição
-
10/06/2011 16:02
Petição
-
10/06/2011 15:40
Protocolo de Petição
-
08/06/2011 13:41
Recebimento
-
04/04/2011 10:20
Entrega em carga/vista
-
08/07/2009 09:56
Protocolo de Petição
-
09/03/2009 11:08
Protocolo de Petição
-
09/12/2008 14:49
Documento
-
19/11/2008 17:06
Protocolo de Petição
-
14/11/2008 16:17
Entrega em carga/vista
-
14/11/2008 16:16
Petição
-
29/09/2008 17:54
Autos - devolvidos ao cartorio
-
14/08/2008 18:15
Carga advogado - reu
-
14/08/2008 18:14
Juntada peticao - autor
-
14/08/2008 18:13
Juntada peticao - reu
-
14/08/2008 18:13
Juntada peticao - autor
-
14/08/2008 18:12
Juntada peticao - autor
-
14/08/2008 18:11
Juntada peticao - reu
-
14/08/2008 18:11
Juntada de ar
-
14/08/2008 17:31
Carga advogado - reu
-
03/06/2008 16:51
Mandado - devolvido ao cartório
-
07/05/2008 16:09
Mandado - devolvido ao cartório
-
15/04/2008 18:31
Mandado - devolvido ao cartório
-
09/04/2008 12:47
Mandado - expedido
-
08/04/2008 13:47
Mandado - entregue ao oficial
-
02/04/2008 16:01
Mandado - expedido
-
28/03/2008 11:17
Mandado - juntado
-
24/03/2008 10:00
Mandado - expeca-se
-
17/03/2008 20:14
Publicado pelo dpj
-
17/03/2008 16:43
Enviado para publicação no dpj
-
12/07/2007 12:27
Baixa de carga de advogado
-
31/05/2007 09:36
Autos - vista ministério público
-
23/05/2007 16:21
Juntada peticao - autor
-
14/05/2007 09:19
Autos - devolvidos ao cartorio
-
07/05/2007 17:00
Carga advogado - autor
-
22/03/2007 20:04
Publicado pelo dpj
-
22/03/2007 16:41
Enviado para publicação no dpj
-
09/03/2007 12:03
Juntada
-
08/03/2007 09:07
Autos - devolvidos ao cartorio
-
05/03/2007 08:54
Autos - vista ministério público
-
02/02/2007 12:06
Juntada peticao - reu
-
14/12/2006 15:55
Juntada peticao - autor
-
01/12/2006 17:06
Juntada peticao - autor
-
01/12/2006 17:04
Juntada peticao - autor
-
01/12/2006 17:03
Juntada peticao - autor
-
01/12/2006 17:01
Juntada peticao - autor
-
20/11/2006 09:22
Mandado - juntado
-
17/11/2006 17:17
Mandado - entregue ao oficial
-
17/11/2006 15:51
Mandado - entregue ao oficial
-
14/11/2006 11:53
Mandado - expedido
-
14/11/2006 11:37
Mandado - expedido
-
30/10/2006 08:59
Juntada peticao - reu
-
23/10/2006 16:05
Processo autuado
-
18/10/2006 15:53
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2006
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8014257-44.2021.8.05.0000
Secretario de Administracao do Estado Da...
Lazaro Antonio Santos da Silva
Advogado: Rafael Fraga Bernardo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/05/2021 17:39
Processo nº 8033340-12.2022.8.05.0000
Rogerio Alves Soares
Estado da Bahia
Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/08/2022 11:56
Processo nº 8000076-13.2023.8.05.0018
Pedro Rodrigues da Gama
Gabriel Alves do Bomfim
Advogado: Diogo Magalhaes Franca Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/01/2023 15:44
Processo nº 0796016-98.2016.8.05.0001
Municipio de Salvador
Vito Transportes Limitada
Advogado: Anderson Souza Barroso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/07/2025 17:30
Processo nº 8109895-38.2020.8.05.0001
Rolanda Oliveira Sobral
Vilma Maria Alves Arouca
Advogado: Cesar Roosevelt Teixeira Rocha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/10/2020 12:00