28/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8004101-71.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Joselito Santana De Oliveira Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004101-71.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: JOSELITO SANTANA DE OLIVEIRA Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711), GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB:BA66205) REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.

Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.

Julgado o incidente, voltem-me.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
29/10/2024 17:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
24/10/2024 19:59

Decorrido prazo de JOSELITO SANTANA DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:49

Conclusos para despacho
19/10/2024 17:59

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/10/2024 23:59.
13/10/2024 11:08

Publicado Decisão em 26/09/2024.
13/10/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 16:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8054499-74.2023.8.05.0000
03/09/2024 13:41

Conclusos para decisão
27/06/2024 09:00

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:16

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSELITO SANTANA DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
22/06/2024 18:00

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/06/2024 23:59.
16/06/2024 22:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
16/06/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 11:09

Expedição de citação.
11/05/2024 03:28

Publicado Decisão em 08/05/2024.
11/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 15:37

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2024 12:10

Conclusos para decisão
17/04/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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