17/03/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 23:25

Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2024 22:17

Publicado Decisão em 24/10/2024.
05/11/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM DECISÃO 8002596-15.2021.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Municipio De Senhor Do Bonfim Executado: Osvaldo Henrique De Souza Advogado: Ana Rita Dias De Souza Barros (OAB:BA12533) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002596-15.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): EXECUTADO: OSVALDO HENRIQUE DE SOUZA Advogado(s): ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (OAB:BA12533) DECISÃO Vistos, etc. 1 - CERTIFIQUE-SE a tempestividade do recurso apresentado. 2 - Examinando o teor do recurso interposto, tenho que as razões nele invocadas não foram suficientes para levar este juízo à reforma da decisão proferida, de modo que, MANTENHO-A, em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos. 3 – Nos termos do art. 331, § 1º do CPC, INTIME-SE o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder ao recurso. 3.1 – Com ou sem a manifestação nos autos, e dada a característica digital destes, proceda-se conforme disciplinado pelo TJBA em relação ao procedimento de envio de recursos de apelação àquela e.

Corte de Justiça.

Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, datado e assinado eletronicamente.

PEDRO PRACIANO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO DESIGNADO
23/09/2024 08:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2024 17:38

Conclusos para decisão
24/07/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 20:07

Publicado Sentença em 03/07/2024.
17/07/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
13/06/2024 10:55

Juntada de Petição de apelação
17/04/2024 13:51

Expedição de sentença.
16/04/2024 09:51

Expedição de decisão.
16/04/2024 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/04/2024 08:54

Conclusos para julgamento
06/03/2024 12:54

Expedição de decisão.
01/03/2024 18:40

Expedição de Mandado.
01/03/2024 18:40

Outras Decisões
01/03/2024 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2023 14:39

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:44

Juntada de ata da audiência
24/08/2023 10:07

Expedição de Mandado.
24/08/2023 10:00

Juntada de mandado
24/08/2023 09:43

Expedição de ato ordinatório.
24/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:40

Audiência Conciliação designada para 16/10/2023 14:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.
11/06/2023 22:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 26/05/2023 23:59.
17/04/2023 17:54

Expedição de despacho.
17/04/2023 10:09

Expedição de despacho.
17/04/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:49

Conclusos para despacho
10/04/2023 16:47

Juntada de Certidão
05/04/2023 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 06:18

Publicado Despacho em 19/12/2022.
17/01/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
15/12/2022 19:18

Expedição de despacho.
15/12/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 16:25

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:18

Conclusos para decisão
24/08/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 13:43

Juntada de Certidão
27/07/2022 13:42

Expedição de ato ordinatório.
26/07/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:42

Mandado devolvido Positivamente
15/03/2022 14:03

Expedição de citação.
09/03/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 15:51

Conclusos para decisão
22/12/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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