TJBA - 0003169-23.2010.8.05.0230

07/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2024 11:08

Baixa Definitiva

07/10/2024 11:08

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024 11:08

Juntada de Certidão

01/10/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSIVAN DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 00:18

Decorrido prazo de NOEDISON DE JESUS DA CONCEICAO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 00:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SACRAMENTO DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.

17/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Documento_1

17/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.

13/09/2024 09:15

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

10/09/2024 16:59

Conhecido o recurso de NOEDISON DE JESUS DA CONCEICAO - CPF: *35.***.*27-02 (APELANTE) e não-provido

10/09/2024 16:42

Conhecido em parte o recurso de NOEDISON DE JESUS DA CONCEICAO - CPF: *35.***.*27-02 (APELANTE) e não-provido

10/09/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão

10/09/2024 15:24

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 17:50

Incluído em pauta para 10/09/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

28/08/2024 08:09

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024 16:07

Solicitado dia de julgamento

27/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha

26/08/2024 14:26

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024 14:24

Juntada de Certidão

26/08/2024 11:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/07/2024 16:41

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2024 12:52

Juntada de Petição de AP 0003169_23.2010.8.05.0230_roubo_absolvição_dosimetria_regime_dialeticidade_CP_I_JOSIVAN DE ARAÚJO

30/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.

25/07/2024 08:02

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

23/07/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024 14:55

Juntada de Outros documentos

12/07/2024 15:24

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.

12/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.

12/07/2024 15:13

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/07/2024 15:01

Recebidos os autos

12/07/2024 15:01

Distribuído por sorteio