24/11/2024 21:41

Decorrido prazo de ARLON COSTA CHAVES em 08/11/2024 23:59.
23/11/2024 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
23/11/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
13/11/2024 14:17

Baixa Definitiva
13/11/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 14:16

Juntada de informação
13/11/2024 14:01

Expedição de Ofício.
13/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0504099-31.2019.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Arlon Costa Chaves Registrado(a) Civilmente Como Arlon Costa Chaves Advogado: Jamille Salomao Silva (OAB:BA65994) Advogado: Aelio Teixeira Santana Filho (OAB:BA38000) Terceiro Interessado: Rondesp Sudoeste Cipt/so Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro,Vitória da Conquista - BA, 45000-435 Fone: 77 3425-8961 Email: [email protected] Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 0504099-31.2019.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ARLON COSTA CHAVES registrado(a) civilmente como ARLON COSTA CHAVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público e Defesa, da R.

Sentença de ID 465711683, "[...]ABSOLVER ARLON COSTA CHAVES da imputação que lhe foi atribuída, em conformidade com o art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal.

Custas pelo Estado.

Após o trânsito em julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe.

Dou a R.

Sentença como publicada em audiência e dela intimadas as partes.[...]" Vitória da Conquista/BA, 29 de outubro de 2024.

DANIELE DE LIMA SOUSA Escrevente de Cartório
30/10/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/10/2024 18:04

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:27

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 17:16

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:28

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:26

Juntada de ata da audiência
25/09/2024 15:55

Juntada de Termo de audiência
25/09/2024 15:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/09/2024 14:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
25/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2024 00:59

Decorrido prazo de ARLON COSTA CHAVES em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:59

Decorrido prazo de ARLON COSTA CHAVES em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:52

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 01:35

Publicado Despacho em 03/07/2024.
08/07/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
08/07/2024 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
08/07/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
03/07/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2024 08:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:39

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:24

Expedição de Mandado.
27/06/2024 15:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/09/2024 14:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
27/06/2024 15:01

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:59

Expedição de despacho.
06/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
14/02/2024 11:31

Juntada de Certidão
15/10/2023 19:41

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2023 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:26

Conclusos para despacho
25/05/2023 15:26

Conclusos para decisão
08/11/2022 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 05:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 05:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/10/2022 00:00

Expedição de documento
03/10/2022 00:00

Mero expediente
22/09/2022 00:00

Petição
16/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/09/2022 00:00

Petição
12/09/2022 00:00

Mandado
12/09/2022 00:00

Mandado
06/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
01/09/2022 00:00

Mero expediente
25/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2022 00:00

Petição
19/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
18/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/08/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/08/2022 00:00

Expedição de documento
29/07/2022 00:00

Publicação
27/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2022 00:00

Mero expediente
09/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/06/2022 00:00

Reativação
08/06/2022 00:00

Petição
05/11/2021 00:00

Correção de Classe
10/09/2020 00:00

Força maior
28/08/2020 00:00

Mero expediente
28/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/08/2020 00:00

Publicação
24/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2020 00:00

Expedição de documento
24/08/2020 00:00

Por decisão judicial
24/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
24/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/08/2020 00:00

Expedição de documento
31/07/2020 00:00

Publicação
29/07/2020 00:00

Prisão Domiciliar
29/07/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
28/07/2020 00:00

Petição
28/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
27/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/07/2020 00:00

Expedição de documento
06/05/2020 00:00

Expedição de documento
04/02/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
13/11/2019 00:00

Petição
07/11/2019 00:00

Expedição de documento
06/11/2019 00:00

Mero expediente
04/11/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
01/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
01/11/2019 00:00

Mandado
24/10/2019 00:00

Mero expediente
24/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
22/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/10/2019 00:00

Petição
15/10/2019 00:00

Petição
11/10/2019 00:00

Denúncia
11/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
09/10/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
09/10/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
08/10/2019 00:00

Petição
27/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
27/09/2019 00:00

Mandado
27/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
27/09/2019 00:00

Mandado
25/09/2019 00:00

Expedição de Mandado
25/09/2019 00:00

Documento
25/09/2019 00:00

Documento
23/09/2019 00:00

Expedição de Mandado
20/09/2019 00:00

Laudo Pericial
16/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
13/09/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
12/09/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
12/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/09/2019 00:00

Mandado
09/09/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
05/09/2019 00:00

Expedição de Mandado
05/09/2019 00:00

Expedição de Ofício
05/09/2019 00:00

Documento
05/09/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
05/09/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
05/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/08/2019 00:00

Mero expediente
30/08/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2019 00:00

Documento
30/08/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000114-74.2021.8.05.0089

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Leumax Pereira

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2021 14:16

Exibir Processo

Processo nº 8003716-46.2021.8.05.0001

Moema Berenguer Fernandes Silva

Capemisa Seguradora de Vida e Previdenci...

Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2021 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0501913-65.2016.8.05.0201

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Maria Jose de Jesus

Advogado: Agnaldo Moraes Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2016 13:27

Exibir Processo

Processo nº 8098768-64.2024.8.05.0001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Saiane Kely Santos Lima

Advogado: Matheus Dimitry Ribeiro Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 8000021-66.2021.8.05.0007

Telma Damasceno de Santana

Vanderlea da Cruz Damasceno

Advogado: Carlos Henrique Rosa Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/01/2021 11:07

Exibir Processo