25/07/2025 17:46

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:40

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2025 10:40

Declarada incompetência
16/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0777113-44.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Joelma Ferreira Lima Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª.

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Praça D.

Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora - Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 0777113-44.2018.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Plo Passivo EXECUTADO: JOELMA FERREIRA LIMA ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte acerca do teor da sentença de ID 437395465, cuja parte dispositiva é a seguinte: "Ante o exposto, em razão da não haver observado as determinações estabelecidas pelo CNJ na Resolução sob o nº 547/2024, extingo o feito com amparo no art. 485, IV do CPC.

Nada impede, outrossim, que a Fazenda Pública ajuíze nova execução fiscal atendendo aos critérios estabelecidos pelo CNJ e pelo STF.

Cópia desta decisão deverá constar nos Embargos à Execução, havendo." Salvador (BA), 22 de outubro de 2024 Marcelo Xavier Diretor de Secretaria (assinatura digital)
22/10/2024 16:59

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:28

Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA LIMA em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 19:20

Publicado Sentença em 03/04/2024.
19/04/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 09:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/12/2023 10:09

Conclusos para decisão
22/10/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/07/2022 00:00

Publicação
19/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
17/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/10/2018 00:00

Publicação
16/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2018 00:00

Expedição de Carta
20/06/2018 00:00

Mero expediente
19/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/06/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8018369-90.2020.8.05.0000

Elton Oliveira de Melo

Estado da Bahia

Advogado: Ricardo Ribas da Costa Berloffa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2020 15:01

Exibir Processo

Processo nº 8006548-10.2023.8.05.0154

Bosque dos Girassois I Empreendimentos I...

Jeane Maria dos Anjos de Souza

Advogado: Carolina Vieira Giovanuci

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0000045-67.2019.8.05.0084

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jonathan Batista Nascimento

Advogado: Everton Ferreira da Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2019 11:04

Exibir Processo

Processo nº 8066040-70.2024.8.05.0000

Maria Vasti dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Lais Claudia Souza Arruda

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0000212-86.2004.8.05.0124

Amaral Coleta de Lixo Comercial e Urbana...

Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Advogado: Adriano Tenorio Diniz Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2004 09:26

Exibir Processo