04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 0000045-67.2019.8.05.0084 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Gentio Do Ouro Reu: Jonathan Batista Nascimento Advogado: Everton Ferreira Da Cruz (OAB:BA47858) Terceiro Interessado: Sd/pm Pedro Messias Figueiredo Filho Terceiro Interessado: Sd/pm Luiz Bruno Da Silva Santana Terceiro Interessado: Deivid Batista Nascimento Terceiro Interessado: José Souza Nascimento Terceiro Interessado: Zilda Alves De Queiroz Terceiro Interessado: Alex Sousa Roza Terceiro Interessado: Destacamento De Polícia Militar De Gentio Do Ouro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000045-67.2019.8.05.0084 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: JONATHAN BATISTA NASCIMENTO Advogado(s): EVERTON FERREIRA DA CRUZ (OAB:BA47858) DESPACHO 1.

LANCEM-SE no PJe-Mídias os registros audiovisuais das audiências de instrução, realizadas nos dias 05 de março de 2020 (ata de ID Num. 123178338) e 10 de novembro de 2020 (ata de ID Num. 123178348). 2.

Diversamente do quanto aduzido pelo Parquet na cota de ID Num. 392380461, a testemunha de acusação Zilda Alves de Queiroz fora devidamente inquirida, mediante carta precatória de ID Num. 123178348.

A carta precatória devolvida sem cumprimento (ID Num. 168725099) tinha por finalidade a inquirição da testemunha de acusação Deivid Batista Nascimento. 3.

CERTIFIQUE-SE acerca do cumprimento da carta precatória expedida para oitiva da testemunha de acusação José Souza Nascimento (ID Num. 123178341). 4.

Tendo em vista a renúncia do defensor do Réu carreada ao ID Num. 386267129, INTIME-O para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir advogado para promover sua defesa. 5.

OFICIE-SE o SEDEC, solicitando certidão de antecedentes em nome do Denunciado e, recebida a certidão, caso conste anotação, OFICIE-SE o juízo competente, via e-mail ou malote digital, solicitando que informe a este Juízo o andamento do processo, a capitulação e, principalmente, a data de trânsito de sentença condenatória, caso tenha ocorrido. 6.

CERTIFIQUE-SE se há processo de execução penal em curso contra o Réu, e, em caso positivo, OFICIE-SE o Juízo de Execução, nos moldes do art. 53 do Provimento n.º CGJ- 001-2023.

Gentio do Ouro/BA, 26 de outubro de 2023.

RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR Juiz de Direito
14/07/2022 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.
14/07/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 09:42

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
20/12/2021 13:48

Juntada de devolução de carta precatória
30/07/2021 18:19

Devolvidos os autos
10/02/2021 12:24

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
18/11/2020 12:18

DOCUMENTO
18/11/2020 10:42

CONCLUSÃO
16/07/2020 15:29

DOCUMENTO
16/07/2020 15:28

DOCUMENTO
16/07/2020 15:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/03/2020 11:00

DOCUMENTO
11/03/2020 10:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/03/2020 15:10

DOCUMENTO
05/03/2020 15:05

DOCUMENTO
05/03/2020 15:03

DOCUMENTO
05/03/2020 15:02

DOCUMENTO
04/03/2020 14:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/03/2020 14:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/03/2020 14:55

MANDADO
03/03/2020 14:55

MANDADO
03/03/2020 14:54

MANDADO
03/03/2020 14:54

MANDADO
20/02/2020 15:15

MANDADO
20/02/2020 13:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/02/2020 13:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/02/2020 11:36

MANDADO
20/02/2020 11:36

MANDADO
18/02/2020 14:49

MANDADO
18/02/2020 14:49

MANDADO
18/02/2020 14:49

MANDADO
18/02/2020 14:38

MANDADO
18/02/2020 08:32

DOCUMENTO
17/02/2020 14:09

MANDADO
17/02/2020 14:09

MANDADO
17/02/2020 14:08

MANDADO
17/02/2020 13:49

MANDADO
17/02/2020 09:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/02/2020 08:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/01/2020 13:00

DOCUMENTO
30/01/2020 09:22

DOCUMENTO
29/01/2020 12:40

MERO EXPEDIENTE
29/01/2020 10:50

CONCLUSÃO
29/01/2020 09:44

DOCUMENTO
28/01/2020 14:27

MANDADO
27/01/2020 08:32

DOCUMENTO
24/01/2020 14:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/01/2020 14:21

OUTRAS DECISÕES
24/01/2020 12:45

MANDADO
22/01/2020 10:42

DOCUMENTO
20/01/2020 11:28

MANDADO
20/01/2020 11:27

MANDADO
20/01/2020 08:20

DOCUMENTO
17/01/2020 12:00

CONCLUSÃO
17/01/2020 11:30

PETIÇÃO
17/01/2020 11:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/01/2020 10:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/01/2020 10:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/01/2020 14:37

MANDADO
09/01/2020 11:55

DENÚNCIA
09/01/2020 11:54

CONCLUSÃO
07/01/2020 13:08

MANDADO
07/01/2020 13:08

MANDADO
16/12/2019 10:54

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
10/12/2019 12:53

DENÚNCIA
04/12/2019 14:00

CONCLUSÃO
04/12/2019 11:04

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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