TJBA - 8000075-76.2022.8.05.0175

31/07/2025 09:09

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025 15:41

Juntada de Ofício

29/07/2025 15:10

Juntada de Sentença

29/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos

29/07/2025 13:40

Juntada de ata da audiência

29/07/2025 11:59

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

29/07/2025 11:52

Juntada de Alvará de soltura - bnmp

29/07/2025 10:32

Juntada de Ofício

29/07/2025 08:04

Juntada de Certidão

28/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025 09:52

Conclusos para decisão

25/07/2025 13:38

Juntada de Certidão

25/07/2025 12:46

Juntada de informação

25/07/2025 12:32

Juntada de Certidão

25/07/2025 11:44

Juntada de informação

24/07/2025 09:59

Juntada de informação

24/07/2025 08:36

Juntada de informação

23/07/2025 10:34

Juntada de informação

23/07/2025 10:04

Juntada de informação

04/07/2025 10:25

Juntada de informação

18/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 11:54

Juntada de Outros documentos

29/05/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025 09:22

Juntada de Petição de diligência

23/05/2025 10:28

Juntada de Certidão

23/05/2025 10:27

Juntada de Edital

22/05/2025 16:04

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/07/2025, às 9:30 Salão do Tribunal do Júri - Fórum Nelson Souza.

22/05/2025 13:43

Proferida Sentença de Pronúncia

21/05/2025 11:21

Juntada de Certidão

21/05/2025 11:08

Juntada de Termo de audiência

21/05/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025 10:46

Juntada de Petição de diligência

20/05/2025 14:16

Expedição de Edital.

19/05/2025 21:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO

19/05/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025 12:12

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025 11:52

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025 10:18

Juntada de informação

19/05/2025 10:04

Juntada de informação

19/05/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025 09:51

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025 09:39

Juntada de informação

19/05/2025 09:21

Juntada de informação

19/05/2025 09:20

Juntada de informação

16/05/2025 12:22

Juntada de informação

16/05/2025 12:00

Juntada de informação

16/05/2025 11:52

Juntada de Certidão

16/05/2025 11:36

Expedição de Ofício.

16/05/2025 11:31

Expedição de Ofício.

16/05/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025 11:28

Expedição de Mandado.

15/05/2025 12:18

Expedição de Ofício.

15/05/2025 12:16

Desentranhado o documento

15/05/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

15/05/2025 11:57

Expedição de Ofício.

15/05/2025 11:53

Expedição de Ofício.

15/05/2025 11:51

Expedição de Ofício.

15/05/2025 11:44

Desentranhado o documento

15/05/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

15/05/2025 11:41

Expedição de Ofício.

14/05/2025 13:00

Juntada de Certidão

14/05/2025 12:55

Expedição de intimação.

13/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025 16:16

Conclusos para despacho

01/05/2025 00:51

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SALES em 29/04/2025 23:59.

28/04/2025 13:23

Juntada de Mandado

26/04/2025 20:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 10:02

Juntada de informação

15/04/2025 11:04

Juntada de Petição de ROL DE TESTEMUNHAS

08/04/2025 15:30

Juntada de Certidão

08/04/2025 15:26

Expedição de intimação.

07/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 10:57

Conclusos para despacho

05/12/2024 10:55

Juntada de conclusão

04/12/2024 12:00

Juntada de Petição de CIENCIA RETORNO AUTOS

22/11/2024 09:27

Expedição de intimação.

22/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado

21/11/2024 11:58

Recebidos os autos

21/11/2024 11:58

Juntada de Certidão

21/11/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/09/2024 13:38

Juntada de termo de remessa

11/09/2024 12:53

Expedição de intimação.

10/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 15:41

Conclusos para decisão

31/07/2024 15:40

Juntada de conclusão

26/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Proc. 8000075_76.2022.8.05.0175_CONTRARRAZOES RE

15/07/2024 16:02

Juntada de Certidão

15/07/2024 15:57

Expedição de intimação.

15/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024 07:52

Juntada de Petição de petição

14/05/2024 08:25

Publicado Intimação em 01/11/2023.

14/05/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

08/05/2024 20:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 09:36

Conclusos para despacho

15/04/2024 09:33

Juntada de Certidão

07/04/2024 07:19

Juntada de Petição de petição

06/04/2024 09:37

Decorrido prazo de ADEMILTON DOS SANTOS SOUSA em 01/04/2024 23:59.

01/04/2024 08:48

Juntada de informação

22/03/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão

22/03/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2024 09:00

Expedição de intimação.

21/03/2024 01:45

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SALES em 19/03/2024 23:59.

18/03/2024 22:21

Publicado Intimação em 14/03/2024.

18/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024 22:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 08:50

Juntada de informação

13/03/2024 12:31

Juntada de informação

13/03/2024 11:24

Expedição de Ofício.

12/03/2024 20:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/03/2024 16:11

Juntada de Certidão

12/03/2024 13:40

Expedição de intimação.

12/03/2024 13:36

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

11/03/2024 15:40

Proferida Sentença de Pronúncia

01/03/2024 15:05

Juntada de Certidão

29/02/2024 14:57

Juntada de Petição de informação

19/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 14:29

Conclusos para julgamento

06/11/2023 14:29

Juntada de conclusão

06/11/2023 14:26

Juntada de Certidão

03/11/2023 19:32

Juntada de Petição de alegações finais

30/10/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 11:49

Juntada de Outros documentos

30/10/2023 11:46

Desentranhado o documento

30/10/2023 11:40

Juntada de Outros documentos

20/10/2023 14:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

20/10/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023 14:31

Juntada de Certidão

18/10/2023 13:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2023 10:30 VARA CRIMINAL DE MUTUÍPE.

18/10/2023 13:30

Juntada de Termo de audiência

29/08/2023 19:40

Publicado Intimação em 22/08/2023.

29/08/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 20:42

Juntada de Petição de Documento1

25/08/2023 13:05

Desentranhado o documento

25/08/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual

25/08/2023 12:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 10:30 VARA CRIMINAL DE MUTUÍPE.

25/08/2023 12:29

Expedição de intimação.

25/08/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 10:45

Juntada de ata da audiência

22/08/2023 20:43

Juntada de Petição de Documento1

21/08/2023 13:55

Juntada de Certidão

21/08/2023 12:06

Expedição de intimação.

21/08/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023 11:37

Outras Decisões

03/08/2023 15:01

Conclusos para despacho

03/08/2023 15:00

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 23/08/2023 12:00 VARA CRIMINAL DE MUTUÍPE.

03/08/2023 14:58

Juntada de conclusão

26/07/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão

26/07/2023 08:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 08:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2023 12:00 VARA CRIMINAL DE MUTUÍPE.

24/07/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão

21/07/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023 12:39

Juntada de Petição de certidão

19/07/2023 10:52

Juntada de Petição de Documento_1

19/07/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023 10:41

Juntada de Petição de certidão

19/07/2023 10:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023 10:18

Juntada de Petição de certidão

19/07/2023 01:36

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023 16:15

Expedição de Mandado.

17/07/2023 12:32

Expedição de intimação.

17/07/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 13:42

Juntada de Certidão

11/07/2023 08:47

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 14:14

Conclusos para despacho

15/06/2023 14:06

Juntada de conclusão

14/06/2023 20:29

Juntada de Petição de petição

03/06/2023 12:57

Publicado Intimação em 29/05/2023.

03/06/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

29/05/2023 15:46

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

26/05/2023 16:04

Expedição de intimação.

26/05/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023 14:13

Mantida a prisão preventida

21/02/2023 14:10

Juntada de Petição de petição

22/11/2022 13:17

Conclusos para decisão

22/11/2022 13:15

Juntada de conclusão

17/11/2022 15:27

Juntada de Petição de PROC. 8000075-76.2022.8.05.0175- REVOGAÇÃO PREVENT

17/10/2022 13:28

Expedição de intimação.

17/10/2022 13:23

Juntada de vista ao mp

14/10/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022 09:29

Conclusos para despacho

14/09/2022 09:28

Juntada de conclusão

24/08/2022 10:37

Juntada de Petição de petição

23/02/2022 09:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 08:42

Juntada de Certidão

09/02/2022 09:49

Distribuído por sorteio