18/07/2025 05:03

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:36

Declarada incompetência
24/04/2025 17:41

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 03:54

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA DE JESUS CARNEIRO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:54

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:30

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA DE JESUS CARNEIRO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:30

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 30/01/2025 23:59.
16/01/2025 19:18

Publicado Despacho em 10/12/2024.
16/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
04/12/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:53

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0535274-28.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Andrea Cristina De Jesus Carneiro Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977) Interessado: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0535274-28.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ANDREA CRISTINA DE JESUS CARNEIRO Advogado(s): GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (OAB:BA32977) INTERESSADO: VIBRA ENERGIA S.A Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) DECISÃO R.

Hoje.

Em razão de inexistir ente público na lide, declino da competência para processar e julgar o presente feito, razão pela qual determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis desta Comarca, com nossas homenagens de estilo.

P.I.

Salvador/BA, 22 de outubro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
22/10/2024 14:44

Declarada incompetência
22/10/2024 13:43

Conclusos para decisão
27/03/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/01/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
23/01/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
22/01/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
01/11/2017 00:00

Publicação
30/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/10/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
24/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
29/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
18/02/2016 00:00

Petição
16/12/2015 00:00

Petição
14/12/2015 00:00

Publicação
10/12/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/12/2015 00:00

Mero expediente
03/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
18/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
18/06/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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