25/07/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8011103-29.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Ramilda Messias Damaceno Advogado: Max Rodrigo Da Cruz Leitao (OAB:BA58270) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Reu: Banco Agibank S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011103-29.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: RAMILDA MESSIAS DAMACENO Advogado(s): MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (OAB:BA58270), MARTONE COSTA MACIEL (OAB:BA15946) REU: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.

Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.

Julgado o incidente, voltem-me.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
24/01/2025 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:03

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 03/12/2024 23:59.
01/12/2024 00:56

Decorrido prazo de RAMILDA MESSIAS DAMACENO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8011103-29.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Ramilda Messias Damaceno Advogado: Max Rodrigo Da Cruz Leitao (OAB:BA58270) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Reu: Banco Agibank S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011103-29.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: RAMILDA MESSIAS DAMACENO Advogado(s): MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (OAB:BA58270), MARTONE COSTA MACIEL (OAB:BA15946) REU: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.

Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.

Julgado o incidente, voltem-me.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
29/10/2024 17:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
26/10/2024 02:51

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000
21/06/2024 12:57

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:57

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
11/06/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 12:26

Juntada de Ofício
25/04/2024 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 12:14

Juntada de Certidão
09/04/2024 19:16

Publicado Decisão em 05/04/2024.
09/04/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 11:43

Expedição de ofício.
05/04/2024 11:43

Expedição de citação.
02/04/2024 21:22

Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 14:25

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004241-19.2009.8.05.0250

Marlene Alves dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2009 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8054284-98.2023.8.05.0000

Helenita Braga dos Santos Ferreira

Estado da Bahia

Advogado: Joao Daniel Passos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 8068906-87.2020.8.05.0001

Adilson Pereira da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Catucha Oliveira Pacheco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2020 15:46

Exibir Processo

Processo nº 8158477-30.2024.8.05.0001

Luca Mendes Carneiro

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Advogado: Flaviane Farias de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0501072-45.2016.8.05.0274

Banco Mercantil do Brasil SA

Atual Magazine LTDA - ME

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/03/2016 17:59

Exibir Processo