28/11/2024 00:58

Decorrido prazo de JACIARA MACIEL NEVES em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:58

Decorrido prazo de JORGE DE AGUIAR VALENTE FILHO em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:58

Decorrido prazo de CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REP HUMANA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 11:13

Baixa Definitiva
27/11/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 08:29

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva EMENTA 8055559-82.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jaciara Maciel Neves Advogado: Marcelo Naoto Shimizu (OAB:BA52837-A) Agravado: Jorge De Aguiar Valente Filho Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642-A) Agravado: Ceparh Centro De Pesquisas E Assistencia Em Rep Humana Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8055559-82.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JACIARA MACIEL NEVES Advogado(s): MARCELO NAOTO SHIMIZU AGRAVADO: JORGE DE AGUIAR VALENTE FILHO e outros Advogado(s):DIEGO LOMANTO ANDRADE ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CABIMENTO.

TAXATIVIDADE MITIGADA.

RESP Nº. 1.704.520/MT, SITUAÇÃO DE URGÊNCIA QUE JUSTIFICA A IMEDIATA RECORRIBILIDADE DA DECISÃO.

QUESITOS COMPLEMENTARES.

JUIZ DESTINATÁRIAO DA PROVA.

COMPETE AO MAGISTRADO DECIDIR SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL.

LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.

FORMULAÇÃO FACULTADA ÀS PARTES.

ART. 469, DO CPC.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

NECESSIDADE PARA PRODUÇÃO DE PROVA ACERCA DO ERRO MÉDICO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

DECISÃO REFORMADA.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento nº 8055559-82.2023.8.05.0000, no qual figuram como agravante e agravado as partes acima elencadas.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, e assim o fazem pelas seguintes razões.

VII
01/11/2024 01:49

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 10:51

Conhecido o recurso de JACIARA MACIEL NEVES - CPF: *92.***.*51-49 (AGRAVANTE) e provido
30/10/2024 09:39

Conhecido o recurso de JACIARA MACIEL NEVES - CPF: *92.***.*51-49 (AGRAVANTE) e provido
29/10/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 16:49

Deliberado em sessão - julgado
09/10/2024 17:44

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
02/10/2024 20:00

Solicitado dia de julgamento
02/02/2024 10:30

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2024 10:21

Desentranhado o documento
02/02/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 16:50

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2023 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
08/12/2023 01:43

Decorrido prazo de JACIARA MACIEL NEVES em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:09

Publicado Intimação em 27/11/2023.
28/11/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 01:16

Publicado Decisão em 27/11/2023.
28/11/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 21:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACIARA MACIEL NEVES - CPF: *92.***.*51-49 (AGRAVANTE).
20/11/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 06:48

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2023 06:47

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:58

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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